Atendendo um pedido da Procuradoria Geral da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, autorizou a abertura de um inquérito na Corte para investigar se o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu crime contra a honra contra o presidente Luiz Inácio da Silva (PT). Nikolas publicou vídeo no "X" (antigo Twitter), dizendo que a investigação é uma ameaça à liberdade de expressão.
Nikolas chamou Lula de "ladrão" e disse que ele "deveria estar na prisão" em discurso na Cúpula Transatlântica, evento da ONU realizado em novembro de 2023. Após o evento, o Ministério da Justiça pediu para o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que apurasse o caso.
Agora, a PF tem 60 dias para fazer diligências e apresentar um relatório para a Procuradoria Geral da República. Depois disso, a Procuradoria decide se apresenta denúncia ou não contra Nikolas.
“Quanto ao pedido de abertura de inquérito formulado pela Polícia Federal, verifica-se que a representação se encontra fundamentada nos indícios da suposta prática de crime contra a honra em face do Presidente da República. Nesse contexto, a suspeita de prática criminosa envolvendo Parlamentar Federal contra o Chefe do Poder Executivo demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados”, escreveu Fux no despacho.
Leia também: Zema cancela participação em evento da Fiemg depois de polêmica
Caso a PGR denuncie Nikolas e ele for condenado, o parlamentar pode ter como pena o pagamento de multa ou detenção de até seis meses.
"Logo após eu pedir informações sobre as denúncias do Elon Musk, o STF abriu um inquéritopra investigar porque eu chamei o Lula de ladrão. A simples investigação de um fato como esse, já demonstra o quanto está ameaçada a liberdade de expressão no Brasil, incluindo o deputado mais votado do país, que possui imunidade defendida pela Constituição. Imagine como vai ser com um simples cidadão brasileiro que não pode chamar um político condenado em três instâncias de ladrão e envolvido até o pescoço em casos de corrupção. Hoje sou eu, amanhã, você, diz Nikolas na publicação.
Hoje sou eu, amanhã é você.
Today it's me, tomorrow it's gonna be you. pic.twitter.com/cm4D2vmIpo