Os icônicos cenários da Praça Sete, coração do Centro de Belo Horizonte, podem em breve receber um novo elemento: anúncios luminosos. Esta possibilidade está na iminência de se tornar realidade, conforme avança, na Câmara Municipal, um projeto de lei que propõe alterações no Plano Diretor da capital, especificamente para regulamentar a permissão desses dispositivos.
Após passar pela aprovação da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta quinta-feira (18/4), o texto agora segue para análise pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, e de Administração Pública antes de poder ser votado no Plenário em 1º turno. Para ser aprovado, ele precisa de votos favoráveis de 21 parlamentares.
De autoria de Wanderley Porto (PRD) e outros 13 vereadores, a proposição define as dimensões do engenho e restringe a instalação a um por edificação. Os equipamentos também terão que assegurar gratuitamente uma hora diária, apresentada de maneira fracionada, de conteúdo definido pelo Município, previamente aprovado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura.
Em conversa com o Estado de Minas, o idealizador do projeto afirmou que o texto tem a finalidade de criar regras especiais para a instalação de engenhos de publicidade luminosos na Praça 7 de Setembro. "A proposta tem como respaldo o compromisso de Belo Horizonte na implantação da nova agenda urbana e no uso inovador de monumentos e sítios arquitetônicos para valorizar o patrimônio cultural belo-horizontino", afirmou o vereador Wanderley Porto.
"Com a aprovação, o valor simbólico e cultural da Praça 7 de Setembro será reforçado, pois estimulará a inovação e a convivência entre as atividades econômicas tradicionais e modernas, atraindo também valor ao espaço, que é tão importante para os cidadãos de Belo Horizonte. As mudanças também trarão mais modernidade e vida para o centro de Belo Horizonte. Essa é a ideia, fazendo com que a capital mineira se assemelhe às grandes metrópoles como Nova York, Tóquio e Xangai", concluiu.
Segundo o projeto, a publicidade deve fornecer, sem custos adicionais, pelo menos uma hora de conteúdo diário determinado pelo Município. Esse tempo será dividido em inserções de até 30 segundos cada, seguindo uma programação previamente aprovada pela Assessoria de Comunicação Social do Município. Essa programação definirá os horários, a duração e o conteúdo das inserções.
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Na justificativa da proposição, os autores afirmam que buscam atualizar a legislação vigente “para incluir novas possibilidades de promover e desenvolver atividades econômicas modernas na capital mineira”.
Também assinam o texto Braulio Lara (Novo), Ciro Pereira (Republicanos), Cleiton Xavier (MDB), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Fernando Luiz (Republicanos), Gilson Guimarães (PSB), Henrique Braga (MDB), Irlan Melo (Republicanos), Jorge Santos (Republicanos), Loíde Gonçalves (MDB), Marcela Trópia (Novo), Ramon Bibiano da Casa de Apoio (Republicanos) e Sérgio Fernando Pinho Tavares (MDB).