O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) realiza nesta segunda-feira (22) a eleição da mesa-diretora para o biênio 2024-2026, com três desembargadores na disputa: Áurea Brasil, Luiz Carlos Correia Júnior e Maurício Torres Soares. O órgão, que completou 150 anos em 2023, pode ter uma presidente mulher pela primeira vez na história.
Caso Áurea seja eleita, ela se juntará a outras mulheres que lideram órgãos públicos em Minas Gerais, tais como Mônica Sifuentes, presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6); Denise Alves Horta, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) e Raquel da Costa Dias, defensora pública-geral de Minas Gerais.
“São magistrados de altíssimo gabarito, cultos, éticos. Com qualquer um deles o Tribunal estará em excelentes mãos. Uma das candidatas é a Áurea, que foi servidora do tribunal, juíza, desembargadora, mulher de alto gabarito. Os outros dois candidatos são os desembargadores Luiz Carlos Correia Júnior, que já faz parte da atual gestão na qualidade de corregedor-geral, e Maurício Soares, que já presidiu a Amagis e o TRE.
São três desembargadores de "altíssima qualificação", disse o atual presidente do TJMG, o desembargador José Arthur Filho, no mês passado, em entrevista ao programa “EM Minas”, da TV Alterosa e Estado de Minas.
Quem vencer as eleições terá que enfrentar a falta funcionários no órgão, já que um dos concursos foi paralisado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e só deve ser retomado agora.
“Estamos também com um projeto de lei na Assembleia Legislativa para a criação de novos cargos porque hoje eu não consigo criar qualquer cargo ou unidade judiciária no Tribunal porque não tem nem juiz e nem servidor. O concurso de juízes deve terminar em abril e o concurso de servidores deve sair esse ano ainda”, explicou José Arthur.
Também caberá à nova presidência a inauguração do novo Fórum Lafayette, no Barro Preto, que passa por uma reforma geral e tem previsão de entrega para janeiro de 2026.
Diálogo com servidores
O Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais (Sinjus-MG) disse, em nota, que conversou com os três candidatos para defender pautas da categoria. “Estabelecer esse diálogo desde já é muito importante, pois as decisões tomadas pela futura presidência do TJMG terão impacto direto nas condições de trabalho e na qualidade dos serviços prestados pelos servidores da Justiça”, explicou o coordenador-geral, Alexandre Pires.
A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) também recebeu os três candidatos em sua sede, entre os dias 15 e 16 de abril. “Os encontros foram marcados por temas de relevância para a magistratura mineira. Durante as reuniões, o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, entregou aos candidatos propostas e sugestões de magistrados voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à melhoria das condições de trabalho”, revelou a associação.
Votos virtuais
Além da votação presencial, o TJMG também vai disponibilizar, pela primeira vez na história, o pleito em formato virtual. “Um novo sistema, auditável, moderno e que criptografa os dados da eleição, oferecendo maior transparência, eficiência, agilidade e segurança ao processo”, explicou o órgão.
Todos os desembargadores do Tribunal têm direito a voto. Eles também irão escolher os representantes dos demais cargos da direção, incluindo primeiro vice-presidente; segundo vice-presidente; terceiro vice-presidente; corregedor-geral de Justiça e vice-corregedor- geral de Justiça. Ainda serão escolhidos os integrantes do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura.