O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta segunda-feira (22/4), que “banco não foi preparado para receber pobre”, ao anunciar um pacote de créditos voltado para famílias de baixa renda e pequenos empreendedores.
“Banco não foi preparado para receber pobre. Para receber pessoas que chegam lá de sandália, não vou falar o nome da sandália para não fazer propaganda. Pessoas que não chegam de terno e gravata. Não estão preparados para isso”, declarou o petista durante cerimônia de lançamento do Programa Acredita, no Palácio do Planalto.
A medida prevê a criação de um mercado secundário de créditos imobiliários, entre outros incentivos financeiros (leia sobre os detalhes abaixo).
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Para Lula, o aumento no acesso ao crédito é medida essencial para o desenvolvimento do país. “A gente não quer um país de gente muito rica e gente muito pobre. Se possível, a gente quer ser um país com uma classe média sustentável”, frisou.
Crise entre Poderes
O Programa Acredita será enviado ao Congresso Nacional para aprovação, na forma de uma medida provisória (MP). A tramitação se inicia em meio a uma crise entre o Legislativo e o Executivo Federal, com ameaças de os deputados barrarem medidas importantes para o governo. Nesse contexto, o chefe do Executivo pediu que os integrantes de seu governo dialoguem com os parlamentares, que devem apresentar alterações ao texto.
“A gente vai xingar, achar ruim? Não, a gente vai ter que colocar o governo pra conversar. Se não, a gente não aprova. E eu acho que sem crédito, esse país não vai para lugar nenhum”, enfatizou.
Entenda os quatro eixos do pacote de estímulo ao crédito:
Acredita no Primeiro Passo
Programa de microcrédito para inscritos no Cadastro Único, incluindo famílias de baixa renda, trabalhadores informais, e pequenos produtores rurais. O programa é uma garantia de crédito por meio do FGO-Desenrola, e terá orçamento de R$ 500 milhões em 2024. Pelo menos metade das concessões de crédito deverão ser destinadas a mulheres
Acredita do seu Negócio
Desenrola Pequenos Negócios — Tem público alvo os MEIs, microempresas e pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, que estejam inadimplentes com dívidas bancárias. O governo vai autorizar que o valor renegociado até o fim de 2024 possa ser contabilizado para a apuração do crédito presumido dos bancos nos exercícios de 2025 a 2029. O governo estima que o incentivo não custará aos cofres públicos em 2024, com impacto de R$ 18 milhões em 2025, R$ 3 milhões em 2026 e sem custo em 2027.
Procred 360 — Política de estímulo ao crédito para MEIs e microempresas, com faturamento de até R$ 360 mil por ano. O programa terá como taxa de juros a Selic mais 5% ao ano, taxa menor do que a do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Melhorias do Pronampe — Renegociação das dívidas mesmo após a honra das garantias e criação de um limite de crédito expandido (50% do faturamento bruto do ano anterior) para empresas com mulheres como sócias majoritárias ou administradoras
MPE Sebrae — Ampliação das linhas de crédito do Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas (Fampe), que disponibilizará nos próximos três anos R$ 30 bilhões em créditos para aumentar parcerias com bancos públicos, cooperativas de créditos, agências de desenvolvimento e bancos privados.
Acredita no Crédito Imobiliário
Estímulo à construção civil e ao mercado imobiliário. Será desenvolvido um mercado secundário de crédito imobiliário. Beneficia famílias de classe média que não se enquadram no programa Minha Casa Minha Vida.
Acredita no Meio Ambiente
O Eco Invest - Proteção Cambial para Programas Sustentáveis — tem como objetivo incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país e oferecer proteção cambial.