A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza uma maratona de sessões ordinárias e extraordinárias nesta quarta-feira (24/4) com o objetivo de discutir, novamente, cinco vetos do governador Romeu Zema (Novo). O intuito é tentar desobstruir a pauta das votações da Casa Legislativa, que está presa pelos vetos.
Ontem (23/4), os parlamentares realizaram uma reunião ordinária e uma extraordinária, mas a votação dos vetos não ocorreu. Eles voltam a se reunir hoje, às 10h, para uma reunião extraordinária, às 14h para uma reunião ordinária, e às 17h para outra reunião extraordinária.
Os deputados têm cinco vetos para serem apreciados, destes, quatro são parciais e um total. Um dos debates de hoje, inclusive, é o veto que barrou a emenda que destinava R$ 1 bilhão ao orçamento do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) a ser utilizado no Fundo de Erradicação da Miséria (FEM). Para derrubar a decisão do governador é necessária maioria absoluta no plenário, ou seja, 39 dos 77 votos possíveis.
Outro veto previsto para ser debatido incide sobre a concessão de imunidade tributária da contribuição previdenciária, em razão de doença incapacitante, aos militares da reserva, reformados e aos pensionistas.
A análise ainda passará pelo veto parcial que propunha alteração dos limites da Estação Ecológico Estadual de Arêdes, em Itabirito, na Região Central de Minas, e ao projeto que ampliaria a Estação Ecológica de Fechos, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte.