Diferentemente das últimas duas vezes, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo) não estará presente na mesma cerimônia que o chefe do Executivo nacional, nem pretende dividir o palanque com ele.
O presidente esteve em Belo Horizonte, em fevereiro, anunciando obras do PAC e fazendo balanço do seu primeiro ano de governo e as ações no estado - foi a primeira visita de Lula a Minas neste mandato. Em março, Lula participou da inauguração de uma fábrica de fertilizantes. Zema participou de ambas as agendas.
Lula vem ao estado para participar da cerimônia que marca a retomada da produção de insulina no Brasil, a partir da inauguração da planta de produção da Biomm, em Nova Lima (MG), nesta sexta-feira (26/4). O evento está previsto para as 10h30, com a presença das ministras Nísia Trindade (Saúde) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação).
Segundo fontes dentro do governo mineiro, Zema não foi convidado pela presidência para participar do evento. Por isso, ele deve seguir sua agenda oficial e marcar presença na 89ª ExpoZebu.
O Estado de Minas entrou em contato com o Planalto, que informou que a empresa enviou convite para o governador.
Nessa quarta-feira (24/5), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) seja prorrogado, no máximo, até o fim de maio. O órgão se manifestou após o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), pedir mais 180 dias para concluir a adesão. O prazo termina neste mês.
Em dezembro do ano passado, o ministro Nunes Marques, relator do processo, concedeu liminar que prorrogou por 120 dias todos os prazos em curso, que incluem benefícios financeiros concedidos pela União. A prorrogação deu fôlego para o Estado renegociar uma dívida de R$ 160 bilhões.
A AGU também quer que qualquer nova prorrogação seja acompanhada de uma determinação para retomada do pagamento, ao longo de 2024, de ao menos R$ 2,3 bilhões. Essa quantia, segundo cálculo do Tesouro, corresponde ao que o Estado repassaria para a União no período caso o RRF estivesse homologado ainda em abril.
Segundo o órgão, Minas Gerais se apoia há mais de nove anos em decisões judiciais provisórias para não realizar o pagamento. Por isso, a AGU defende que a medida é necessária para evitar que o Estado receba tratamento privilegiado em relação a outros entes federados.