O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse, em coletiva na Câmara dos Deputados, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usa o poder "para censurar" a oposição.
"Quando nós dizemos há pouco tempo atrás que o Brasil viraria uma Venezuela, não era no sentido somente econômico, por mais que estejamos caminhando pra isso também. Mas principalmente com relação ao domínio da Suprema Corte", afirmou o deputado federal no vídeo replicado pelo seu perfil na rede social X (ex-Twitter) nessa quarta-feira (24/4).
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Na fala, Nikolas critica as decisões de Moraes no inquérito das Fake News. Segundo ele, a investigação é uma prerrogativa do ministro do STF para "calar" e "censurar". "E aqui, no inquérito de Moraes, ele faz exatamente isso. Ele utiliza-se do seu poder para poder calar, para poder censurar, porque nós somos oposição. Se parlamentares não podem dizer o que pensam, muito menos o cidadão comum", afirma ele.
A Suprema Corte é formada por 11 ministros indicados por presidentes e que são aprovados, após sabatina, em votação realizada pelo Congresso.
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, antes de ser eleito ao Executivo, que considerava a possibilidade de aumentar o número para 21 ministros. Na época ele alegou, em entrevista a TV, que era uma forma dele indicar "dez isentos".
Durante o governo, a ideia não foi colocada em prática e Bolsonaro indicou dois nomes, após a aposentadoria compulsória por idade de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. Foram indicados o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, André Mendonça; e o desembargador Nunes Marques, aliado do ex-ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI).
O ministro Alexandre de Moraes foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) que anteriormente o havia indicado como ministro da Justiça. Temer foi visto como traídor pela esquerda após o impeachment de Rousseff.
Completam a lista de ministros: o decano Gilmar Mendes, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB); os ministros Luiz Fux, Roberto Barroso e Edson Fachin, nomeados pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT); e Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Zanin e Dino, indicados por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao longo de três mandatos.