05/05/2024 17:59
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As Diretas deram origem à maior mobilização popular da história do país e se tornaram um marco da redemocratização
FOLHAPRESS - Um documento histórico, que registra um dos marcos iniciais do movimento das Diretas Já, foi encontrado há duas semanas em Brasília. Trata-se da ata da reunião do diretório nacional do PMDB em 14 de abril de 1983, ocasião em que o partido decidiu priorizar a campanha pelas eleições diretas para presidente da República. O documento de dez páginas, escrito à mão, foi achado em uma sala da sede nacional do partido no Lago Sul, na capital federal, em meio a centenas de outras atas, armazenadas desde 1966.
A descoberta foi feita pela equipe voltada à pesquisa histórica da sigla, que vai celebrar 60 anos em 2026. Segundo esses pesquisadores, tudo indica que essa ata foi guardada 41 anos atrás e nunca mais foi consultada. A reportagem obteve com exclusividade uma cópia do documento.
Até abril de 1983, a proposta das eleições diretas tinha pouco fôlego entre as legendas de oposição e praticamente nenhuma repercussão entre a população. Em 11 de março, Dante de Oliveira, deputado em primeiro mandato do PMDB mato-grossense, havia apresentado a emenda que ficou associada ao seu nome. O projeto previa eleições diretas para presidente da República ainda em 1984, dando fim definitivamente às mais de duas décadas de ditadura militar.
Era, no entanto, uma demanda restrita a alguns gabinetes políticos, que concorria com outras pautas do próprio PMDB e de outras siglas da oposição, como PDT e PT. Com essa resolução de 14 de abril, o movimento ganhou um forte apoio da liderança do maior partido entre aqueles que faziam contraponto à ditadura militar. Conduzida por Ulysses Guimarães, então presidente do PMDB, a campanha cresceu ao longo do segundo semestre e, como se sabe, virou um fenômeno popular nos primeiros meses de 1984.
Embora tenha sido derrotada no Congresso em 25 de abril, as Diretas deram origem à maior mobilização popular da história do país e se tornaram um marco da redemocratização. Naquele dia, no auditório Petrônio Portela, no Senado, os 57 membros do diretório nacional (a mais alta instância de um partido) ressaltaram uma "crise que traumatiza o país", como mostra a ata.
Definiram como prioridade número um "a eleição do Presidente da República em 15 (quinze) de janeiro de 1985 (mil novecentos e oitenta e cinco), pelo voto direto, devendo a direção do PMDB constituir uma comissão de senadores e deputados, coordenada com os diretórios nacionais, digo, regionais, municipais, demais partidos de oposição e setores representativos da sociedade para empreender ampla e contínua campanha em todo o país".
A cúpula do PMDB indicava as Diretas como sua principal aposta ao longo daquele ano. Mas não só: as lideranças do partido se comprometiam a envolver outras siglas no movimento, o que, de fato, acabou acontecendo.
A reunião de 14 de abril é um fato conhecido. Foi registrada, por exemplo, em "O Girassol Que nos Tinge: Uma História das Diretas Já, o Maior Movimento Popular do Brasil", livro de Oscar Pilagallo. A novidade é a existência da ata, que documenta esse passo decisivo do movimento.
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Entre os políticos citados, além de Ulysses e o secretário-geral Francisco Pinto, cujas assinaturas aparecem no fim do documento, estão o líder do PMDB no Senado, Humberto Lucena, o líder do partido na Câmara, Freitas Nobre, e o ex-senador Teotônio Vilela.
Em seu primeiro mandato como deputado federal pelo Rio Grande do Sul, José Fogaça participou da reunião. Ele não se lembra de declarações ou momentos específicos do encontro, mas guarda na memória a situação de impasse vivida pelo PMDB.
"Tínhamos a sensação de que sofreríamos derrotas fragorosas nos anos seguintes porque as legislações impostas pelo governo militar eram uma camisa de força", diz ele, mais tarde prefeito de Porto Alegre e senador.
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"Nós desconfiávamos da abertura [prometida pela ditadura] porque foi feita a partir de uma série de restrições, como a criação dos senadores biônicos [no chamado Pacote de Abril de Geisel, em 1977]", afirma Fogaça, hoje presidente do conselho editorial da Fundação Ulysses Guimarães (FUG).
"A oposição queria reagir e, nessa reunião, saiu de um processo crítico para uma posição proativa. Decidimos caminhar firme na direção da democracia". A ata será integrada agora ao acervo digital da FUG e deve inspirar livros e documentários, segundo Baleia Rossi, atual presidente do MDB - em 2017, o comando da legenda decidiu retirar o P (de partido) e retomar a sigla da época da ditadura, apenas MDB (Movimento Democrático Brasileiro).
"Esse documento demonstra que o MDB foi o primeiro partido que, efetivamente, abraçou a causa das Diretas", diz Rossi. De acordo com o deputado federal, aquele "talvez tenha sido o mais importante momento da história do partido".