Governo Lula vai suspender a cobrança da dívida do RS com a União

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai suspender a cobrança da dívida do Rio Grande do Sul, em caráter excepcional, devido às enchentes que atingem o estado nas últimas semanas. A medida havia sido pedida pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e deve constar em um pacote de ajuda que está sendo elaborado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). A informação foi compartilhada pelo jornalista Valdo Cruz, do G1.

Atualmente, a dívida do Rio Grande do Sul com a União é avaliada em R$ 90 bilhões, mas neste ano estava previsto o pagamento de uma parcela de R$ 3,5 bilhões. O governo do Estado pede a suspensão das parcelas mensais e dos encargos financeiros pelo período que durar a reconstrução. A medida deve durar até o fim do ano.

A gestão de Eduardo Leite requere ainda que as regras do Regime de Recuperação Fiscal, em vigência desde 2022, quando foi homologado o plano, sejam flexibilizadas pela União, bem como as regras que limitam a contratação de pessoal e o teto de gastos sob as despesas primárias do Estado. O Rio Grande do Sul é uma das principais unidades da federação que pleiteiam mudanças no arrocho fiscal, junto com Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

O governo estadual pede ainda que o Ministério da Fazenda envie o Projeto de Lei que pode reduzir os juros da dívida em troca de investimentos em educação. Os índices de reajuste são apontados como um dos maiores problemas da dívida, uma vez que ela cresce mais do que a economia dos estados.

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Atualmente, o reajuste é feito considerando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (4,62%) + 4%, limitados pela taxa básica de juro. Com a medida do governo, estados que investirem em ensino médio profissionalizante podem reduzir o indexador até 2% ao ano.

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à frente da discussão no Legislativo, afirmou que Haddad vai apresentar medidas específicas para o Rio Grande do Sul.

“Há uma peculiaridade do Rio Grande do Sul, nesse momento, que é a questão da impossibilidade do estado de arcar com seus compromissos básicos, inclusive com o serviço da dívida. Então, deve haver uma medida específica para o Rio Grande do Sul em função da tragédia climática, e do estado de calamidade pública, mas também uma solução estruturante para o problema da dívida dos estados”, disse em entrevista ao programa “Em Ponto”, da GloboNews.