Violência política e eleitoral tem leve queda em Minas Gerais

O número de casos de violência política e eleitoral em Minas Gerais caiu 37,5% no primeiro trimestre de 2024, segundo levantamento de pesquisadores da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). A queda nas estatísticas segue o cenário nacional, que teve uma variação negativa de 63 para 59 (-6,3%) no período analisado.

A pesquisa do boletim trimestral do Observatório da Violência Política e Eleitoral no Brasil (OVPE), publicada a cada três meses pelo Grupo de Investigação Eleitoral (Giel) da Unirio, havia mostrado que, no fim de 2023, foram registrados oito casos em Minas. De janeiro a março deste ano, foram cinco.

Porém, o estado ainda segue entre aqueles com o maior número de casos registrados, atrás apenas da Bahia, com oito episódios, e Pernambuco, com sete. São Paulo e Rio de Janeiro, que geralmente acompanham Minas no topo da lista, tiveram as quedas acentuadas: o primeiro registrou uma queda de 14 casos para 4 (-71,4%), enquanto o segundo foi de 6 registros para 4 (-33,3%).

Ao Estado de Minas, o pesquisador Miguel Carnevale observa que este foi o trimestre com o menor número de casos registrados no país desde que o OVPE começou a coletar os dados da violência política, em 2019. A tendência em anos eleitorais é que os números cresçam à medida em que se aproxima a campanha e o primeiro turno, marcado para 6 de outubro.

“Essa comparação com 2023 tem que ser feita com um certo cuidado, porque apesar de não ter sido um ano eleitoral, ele, pelo menos na minha visão, carregou um pouco dos conflitos e embates de toda a polarização que permeou a polarização de 2022. Acredito que esse fato tenha sido transposto para 2023 e guiado a condução de alguns casos”, explicou o pesquisador do OVPE.

Carnevale ainda lembra que em Minas Gerais, por exemplo, o ano passado foi marcado por ameaças de “estrupo corretivo” a parlamentares mulheres e de esquerda. “Era um conteúdo altamente marcado por fatores ideológicos. Toda a construção dos e-mails e ameaças era permeada por essa esfera que parece ser reverberada das eleições do ano anterior, 2022”, disse o pesquisador.

Preso por ameaças

Na última terça-feira (7/5), o homem suspeito de ser o principal responsável pelas ameaças de estupro contra as deputadas estaduais mineiras Lohanna França (PV), Bella Gonçalves (Psol) e Beatriz Cerqueira (PT), foi preso em Olinda, na Região Metropolitana de Recife (PE). O homem, conhecido pelo nome de “Leon” na internet, alegava ter o endereço e dados pessoais das parlamentares, além de prometer invadir os gabinetes e “metralhar” as equipes.

O conteúdo das mensagens é semelhante ao que também foi denunciado pelas vereadoras da capital Belo Horizonte, Cida Falabella e Iza Lourença, ambas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O suspeito foi preso na terceira fase da Operação Di@na, deflagrada em agosto por uma força-tarefa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e as Polícias Civil e Militar, com o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Os casos motivaram um movimento que promoveu uma série de medidas legislativas para inibir os casos de violência política em Minas Gerais. A Assembleia Legislativa (ALMG), por exemplo, foi pioneira ao aprovar o “Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher”, que estabelece os objetivos do enfrentamento a violência política, além de critérios e procedimentos para as denúncias, e prevê ações a serem instituídas pelo Poder Executivo mineiro.

Perfil do primeiro trimestre

O primeiro boletim da OVPE em 2024 ainda mostra que ameaças e agressões foram os tipos de violência mais registrados, com 15 casos cada. A metodologia do grupo define como violência política “qualquer tipo de agressão que tenha o objetivo de interferir na ação direta das lideranças políticas, como limitar a atuação política e parlamentar, silenciar vozes, impor interesses, eliminar oponentes da disputa, restringir atividades de campanha, dissuadir oponentes de participar do processo eleitoral e/ou impedir eleitos a tomar posse”.

Os cinco casos registrados em Minas Gerais ocorreram contra homens, sendo dois prefeitos, um deputado estadual, um vereador e um assessor especial da prefeitura. No geral, 89,8% (53) dos casos registrados no Brasil neste início de ano foram contra homens, e 10,2% (6) contra mulheres. A maioria das denúncias ocorreu contra vereadores e ex-vereadores, prefeitos e ex-prefeitos.

“A gente começou a coletar dados em 2019 e passamos por dois pleitos, o de 2020 e 2022, que demonstraram uma tendência que acompanha a literatura nacional e internacional. Elas falam sobre um pico de violência em anos eleitorais. Este primeiro trimestre de 2024 tem uma queda, foge um pouco do padrão. Mas acredito que é de se esperar que ao longo do ano, principalmente nas fases mais próximas da eleições, a gente volte a registrar um aumento no número de casos”, completou Miguel Carnevale.

Tentativa de extorsão

Quatro casos ocorreram no âmbito da política municipal. Em janeiro, o prefeito de Formiga, no Oeste de Minas, Eugênio Vilela (União Brasil) foi ameaçado por um homem que estaria irritado com a quantidade de cães de ruas na cidade. Também no primeiro mês, o assessor especial do governo Gleidson Azevedo (Novo), em Divinópolis, no Centro-Oeste, foi alvo de extorsão e ameaças por um grupo que queria verbas da Lei Paulo Gustavo.

Em março, o prefeito de Engenheiro Caldas, Juninho Dutra (PL), no Vale do Rio Doce, foi feito de refém por um homem de 29 anos que apontava uma arma falsa para sua cabeça. Vereador de Açucena, também no Vale do Rio Doce, Geraldo Fernandes de Souza (PDT) foi alvo de uma tentativa de assalto e teve o carro alvejado por tiros.