Rio Grande do Sul: R$ 11 bilhões que seria dedicado ao pagamento do débito será enviado a um fundo contábil e destinado a ações para a recuperação do estado - (crédito: Henrique Lessa/CB/D.A Press)

Rio Grande do Sul: R$ 11 bilhões que seria dedicado ao pagamento do débito será enviado a um fundo contábil e destinado a ações para a recuperação do estado

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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), classificou, nesta segunda-feira (13/5), a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União por três anos como “um passo muito importante” para liberar recursos destinados às ações emergenciais no estado, atingido por fortes enchentes nas últimas semanas.

 

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A medida foi anunciada hoje em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outros ministros do governo e autoridades. Leite participou de forma remota.

 

“Acho que damos um passo muito importante nessa definição, nessa decisão. Nós fizemos essa demanda. Acho que por justiça aqui reconhecer que sei que é um esforço do ministério (da Fazenda) tecnicamente para viabilizar”, declarou Leite. “Nossa demanda incluiu um pedido de quitação desses valores, o que até aqui não se viabilizou, mas é um passo”, acrescentou.

 

A medida estava em discussão desde os primeiros dias das fortes chuvas que atingiram o estado, que mataram mais de 140 pessoas até o momento. O governo enviará ao Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar (PLC) para suspender o pagamento da dívida por 36 meses, e zerar os juros sobre o estoque da dívida sobre o mesmo passo. Na prática, um valor de R$ 11 bilhões que seria dedicado ao pagamento do débito será enviado a um fundo contábil e destinado a ações para a recuperação do Rio Grande do Sul.

 

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'Torniquete'

 

Segundo Leite, a dívida do estado com a União virou um “torniquete insuportável”, que trouxe dificuldades orçamentárias mesmo antes da calamidade causada pelas fortes chuvas e enchentes que atingiram dois terços do território gaúcho. Ele destacou ainda que a suspensão do pagamento trará recursos imediatos para financiar medidas emergenciais.

 

“Claro que ainda vamos querer discutir mais. Infelizmente, não posso dizer que será suficiente essa medida, e o presidente e o ministro [Haddad] têm consciência disso”, pontuou.