TSE julga processo que pode cassar de Sergio Moro nesta quinta (16)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julga, nesta quinta-feira (16/5), os recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). O julgamento está previsto para começar às 10h. O Partido Liberal (PL) e Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, apresentaram recursos contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que rejeitou as ações que pediam a cassação de Moro.

As legendas acusam o parlamentar de abuso de poder econômico e político, além de uso indevido de meios de comunicação na pré-campanha para as Eleições 2022. Os autores das ações consideram que os supostos atos geraram vantagem ilícita e violaram a igualdade de condições entre os concorrentes. 

Em 10 de abril, o TRE-PR absolveu Moro por 5 votos a 2. No julgamento, prevaleceu o entendimento do relator do caso, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, para rejeitar as acusações do PL e do PT contra o senador e ex-juiz da Operação Lava-Jato.

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Acompanharam o voto do relator os desembargadores Cláudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Anderson Ricardo Fogaça e Sigurd Roberto Bengtsson —presidente do TRE-PR. Já os magistrados José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior votaram pela cassação do mandato de Moro.

Como será o julgamento no TSE?

O relator do julgamento dos recursos que contestam a decisão do TRE-PR será o ministro Floriano de Azevedo Marques. Primeiro, o processo será anunciado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Depois, o magistrado passará a palavra para o relator. Na sequência, os advogados de defesa e acusação farão sustentação oral no prazo de 10 minutos.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) também poderá apresentar sua manifestação. Em seguida, o relator retoma a palavra, lê o parecer e apresenta o voto. Os outros ministros votam na seguinte ordem: Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti, André Ramos Tavares e Alexandre de Moraes.