Confronto na véspera é combustível para dia de protestos contra Zema

O clima de tensão entre os servidores das forças de segurança e Romeu Zema (Novo) não precisava de mais elementos para que o dia de hoje fosse marcado por protestos contra a proposta de reajuste salarial apresentada pelo Executivo. Ainda assim, a forma truculenta como alguns manifestantes foram recebidos na manhã de ontem em evento com a participação do governador colocou mais lenha na fogueira para o que as entidades de classe do setor consideram ser um dia decisivo nos atos contra o governo que se arrastam há mais de dois anos.

Agentes particulares e policiais militares que faziam a segurança de Zema entraram em confronto com servidores estaduais, na manhã de ontem, na Região Central de Belo Horizonte. Na ocasião, agentes de segurança pública manifestavam contra a proposta de reajuste salarial de 3,62% apresentada pelo Governo de Minas. A confusão ocorreu quando o governador estava chegando de carro ao prédio do Sesc, onde foi realizado o lançamento do programa 'Mais Forma', para capacitação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

No local, a reportagem do Estado de Minas flagrou os seguranças do governador tentando retirar os servidores e rasgar as faixas dos agentes de segurança pública, que tentavam bloquear a entrada do governador no prédio. Um dos manifestantes chegou a cair no chão. Os servidores estaduais também manifestavam contra o projeto de lei, também do governo Zema, que aumenta a contribuição do funcionalismo para o Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM).

Ao sair do prédio, novamente os manifestantes tentaram bloquear a passagem do carro que levava o governador Romeu Zema. Enquanto entoavam "Zema caloteiro", os agentes se posicionaram na frente do carro com faixas de protesto. A reportagem entrou em contato com a assessoria do Governo de Minas para pedir um posicionamento sobre o ocorrido, mas até a publicação desta reportagem não obteve nenhum retorno.

Na manhã de hoje, os projetos que tratam sobre previdência e reajuste salarial dos servidores estaduais serão apreciados na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Protestos são esperados dentro do prédio e do lado de fora, com adesão maciça dos agentes de segurança pública.

Ampliação dos protestos

Representantes das forças de segurança ouvidos pela reportagem acreditam que o embate direto de manifestantes com a equipe de Zema aumentará a adesão aos protestos já marcados desde a semana passada. Antes mesmo do confronto, os servidores já tratavam esta terça como momento crucial para expandir os atos pelo interior de Minas.

O presidente da Associação dos Praças Policiais e dos Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra-MG), Subtenente Heder, aponta que a estratégia atual das forças de segurança inclui a organização de atos além da capital mineira para pressionar o Executivo.

“O governador se acostumou com um movimento centralizado em Belo Horizonte e agora estamos ampliando e recrudescendo a mobilização no estado todo. Vai ter em BH, Araxá, Uberlândia, Teófilo Otoni. A cada dia que passa vamos ampliar os atos no interior e vamos fazer em frente às prefeituras para pressionar os prefeitos, porque a segurança em Minas vai parar e a culpa é do Zema”, afirmou o militar à reportagem.

Integrantes das polícias Militar, Civil e Penal; bombeiros; e agentes socioeducativos estão mobilizados em protestos recorrentes contra o Executivo desde o início do governo. Em 2019, após reuniões com representantes da área e deputados classistas, Zema concordou em conceder uma recomposição salarial aos servidores em três parcelas, uma de 13% e duas de 12%.

A principal ação proposta pelas diferentes entidades que representam os servidores é a adoção geral ao regime de estrita legalidade. Diante da inconstitucionalidade de greve das polícias, este modelo de trabalho prevê a realização apenas de atividades básicas, sem envolvimento em operações especiais e a recusa em operar com equipamentos considerados obsoletos ou sem manutenção.

No ano seguinte, um Projeto de Lei foi enviado à Assembleia com as propostas. A proposta foi aprovada, mas Zema vetou os trechos do texto que tratavam sobre as duas últimas parcelas do reajuste, cumprindo apenas com um terço da promessa. Desde então, agentes da segurança fazem protestos recorrentes contra o governador.

Wladimir Dantas, vice-presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais acredita que o confronto de segunda-feira terá ecos nos protestos de hoje. “Zema não está aberto ao diálogo. Estamos chateados, é como um filho sem pai. Não temos um norte, um comandante e ele coloca a polícia contra a polícia. O chefe não dialoga com a gente, não existe linha de negociação. Terça-feira é um dos dias chave, vamos ampliar os protestos para toda a Minas Gerais.

Projetos em pauta

A CCJ de hoje tem em pauta três projetos sensíveis para os servidores. Um deles é o PL 2309/2024, que prevê um reajuste salarial de 3,62% ao funcionalismo público. De acordo com o Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG), a proposta de reajuste de Zema representa aproximadamente um terço da inflação acumulada dos dois últimos anos, período ao qual o aumento se refere.

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Também serão apreciadas as propostas do Executivo relativas à previdência. O PL 2238/2024, que pretende aumentar em 81,7% o piso e o teto da contribuição do funcionalismo ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). Já o PL 2239/2024 determina um aumento no desconto nos salários de policiais e bombeiros mineiros de 10,5% para 13,5% para financiar o IPSM. A medida também diminui a contribuição do estado de 16% para 1,5%.