Os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificaram a prática de falsificação do mandado de prisão de Moraes contra si próprio como um traço de "desinteligência natural" e "burrice natural". Na sessão desta terça-feira (21/5), a 1ª Turma do Supremo tornou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walder Delgatti réus por invasão de sistemas Judiciário.
"Quando Vossa Excelência descreve que havia entre as notas a possibilidade de Vossa Excelência ter determinado a própria prisão eu começo a não me preocupar mais só com inteligência artificial, mas com a desinteligência natural de alguns que atuam criminosamente, sem qualquer sinalzinho de inteligência", afirmou Cármen Lúcia.
A parlamentar bolsonarista e o hacker são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter colocado no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um mandato de prisão falso assinado por Moraes que determinava a prisão dele próprio.
A ministra Cármen Lúcia classificou a tentativa de "auto prisão" um "salto triplo carpado criminoso impressionante", comentou fazendo referência a uma técnica comum em provas de atletismo. Moraes respondeu a fala de Cármen Lúcia afirmando que classifica o episódio como "burrice".
"Vossa Excelência, sempre muito educada, disse 'desinteligência natural' eu chamaria 'burrice' mesmo, natural. Achando que isso não fosse ser descoberto."
Os ministros votaram se a denúncia atende aos requisitos previstos na legislação penal, o que permite com que a tramitação avance para outras fases. A decisão se houve crime ou se os acusados serão condenados ou absolvidos só ocorre após a instrução processual, que terá coleta de provas, depoimentos e interrogatório.
INVASÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti são suspeitos de terem invadido, entre o segundo semestre de 2022 e o primeiro de 2023, sistemas do Judiciário para alterar informações oficiais. A denúncia aponta que foram 13 acessos irregulares e que foram incluídos 16 documentos falsos.
A PGR aponta que a dupla tinha o intuito de adulterar dados para "prejudicar a administração do Judiciário, da Justiça e da credibilidade das instituições e gerar, com isso, vantagens de ordem política para a denunciada".
Eles devem responder por invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. Delgatti afirmou, em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, que Zambelli já o havia contratado para mostrar que as urnas brasileiras não funcionariam nas eleições de 2022. A atuação dele seria paga com um "emprego" e assim ele foi contratado para administrar as redes sociais da parlamentar.