24/05/2024 11:08
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Maioria dos pedidos do Governo à Polícia Federal são de investigações de crimes contra a honra do presidente Lula e da primeira-dama Janja
Com 1 ano e cinco meses do mandato na presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Governo Federal já fez três vezes mais pedidos de investigação à Polícia Federal (PF) do que todas as solicitações realizadas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
O levantamento, realizado pelo UOL em parceria com o Ministério da Justiça, aponta que, durante o período de janeiro de 2023 a abril de 2024, de gestão Lula, a pasta encaminhou 159 pedidos de inquéritos, com uma média de 9,9 pedidos por mês. Paralelo a isso, o governo de Bolsonaro encaminhou, durante todo o mandato, 44 solicitações à PF. O total contabiliza uma média de 0,9 pedido por mês.
Dentre os pedidos do Governo Federal, a maioria são de investigações de crimes contra a honra. Dentre os 159 já registrados, 91 envolvem o primeiro escalão do governo, incluindo 65 relacionados ao presidente Lula e à primeira-dama Janja da Silva.
Exemplos desses pedidos são as investigações dos episódios do último ano, nos quais o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) chamou Lula de corrupto e, em outro momento, o difamou, chamando-o de “ex-presidiário, ladrão, corrupto, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro”.
No atual governo, o maior volume de solicitações envolvendo crimes de honra se deu sob a gestão do atual responsável pelo Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski, com 18 no total e uma média de seis pedidos ao mês. No entanto, em números absolutos, a gestão de Flávio Dino recebeu mais pedidos, totalizando 47.
O procedimento padrão de quando a PF recebe solicitações de investigações do Ministério da Justiça é o atendimento do pedido. Assim, mesmo que a investigação não encontre vestígios que levem à acusação de um crime, é necessário abertura de inquérito.
Volume de solicitações incomoda a oposição
O grande volume de pedidos não tem sido bem recebido pelos parlamentares. Em episódio recente, quando Lewandowski aceitou um pedido de Paulo Pimenta, ministro da Secom, em relação à criminalização de postagens, a oposição acusou o governo de “abuso de autoridade”.
A acusação se transformou em queixa à Procuradoria Geral da República, que não viu crime na atuação dos ministros e arquivou o pedido. Lewandowski chegou a se encontrar com deputados bolsonaristas, componentes da oposição, para conversar sobre o pedido de inquérito feito por Pimenta, justificando que, se não o fizesse, poderia ser acusado do crime de prevaricação – caracterizado pela falta de ação diante de uma suspeita de ilegalidade.