Dos 853 municípios mineiros, apenas 64 são comandados por mulheres, e há somente uma prefeita preta. Nas Câmaras Municipais mineiras, 188 (22%) não têm sequer uma vereadora e 333 (39%) têm apenas uma.
O levantamento foi realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem-UFMG) e apresentado em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta sexta-feira (24).
Os dados, apresentados por Alessandra Fonseca, subcoordenadora do Nepem/UFMG, apontam que, em Minas Gerais, apenas 64 cidades (7,5%) são governadas por mulheres.
Quatro delas estão na Região Metropolitana de Belo Horizonte: Matozinhos, Pedro Leopoldo, Vespasiano e Contagem, parcela ainda tímida frente aos 34 municípios da área.
Na capital, com 126 anos de história, nunca houve a presença feminina no comando do executivo municipal. Em todo o estado, a única prefeita autodeclarada preta é Denise Oliveira (PV), de São Gotardo, no Alto Paranaíba.
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Durante o debate, também foi apresentada a cartilha "Violência Política contra as Mulheres em Perspectiva Interseccional", elaborada pelo Nepem-UFMG.
Para a pré-candidata à Prefeitura de Belo Horizonte, deputada Ana Paula Siqueira (Rede), única mulher negra na disputa e autora do requerimento para a realização do debate, é fundamental a garantia de políticas públicas que fomentem o aumento da representatividade nos espaços políticos.
"Em Minas Gerais, após intensa articulação, conquistamos a primeira legislação estadual de combate à violência política contra a mulher, um importante avanço", destaca a deputada se referindo ao Projeto de Lei 2309/2020 que instituiu a Política de Enfrentamento à Violência Política Contra a Mulher no Estado, sancionada em setembro do ano passado.
Também foram apresentados dados sobre a participação das mulheres Atualmente, no Brasil, há 978 cidades (18%) sem mulheres no legislativo municipal e 57% dos municípios do país não têm vereadoras negras. Os dados são do relatório "Desigualdade de Gênero e Raça na Política Brasileira" da Oxfam Brasil e do Instituto Alziras.
No executivo, as mulheres brasileiras governam apenas 12% das prefeituras.