O deputado mineiro Bruno Engler (PL) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "e sua base" são os responsáveis pela decisão da Câmara sobre taxação de compras importadas de até US$ 50 - (crédito: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

O deputado mineiro Bruno Engler (PL) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "e sua base no Congresso" são os responsáveis pela decisão da Câmara sobre taxação de compras importadas de até US$ 50

crédito: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press

O deputado estadual Bruno Engler (PL) criticou a decisão da Câmara dos Deputados de taxar produtos que custam até US$ 50 (cerca de R$ 225) em sites de compra internacionais. 

 

 

Em publicação no X (antigo Twitter), o deputado mineiro afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "e sua base" são os responsáveis pela decisão: “Lula e sua base no Congresso exterminou (sic) as ‘comprinhas’ online”. Ele ainda salientou: “O pobre vai pagar a conta do ladrão!”.

 

 

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O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxa de 20% de imposto sobre essas compras internacionais. No entanto, caso a compra tenha o valor de até US$ 3 mil, o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 do valor a ser pago.

 

 

Pela legislação atual, compras importadas com o valor abaixo de US$ 50 são isentas de imposto de importação.

 

 

 

 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende o projeto. Para ele, a cobrança do imposto de importação é uma tentativa de corrigir “não uma cobrança de imposto, mas de regulamentação de setores que estão sofrendo com práticas muitas vezes desleais de comércio, e situações que influenciam no todo”. Ele ainda afirma que espera uma alternativa do governo.

 

 

A medida, incluída dentro do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), foi aprovada pela Câmara, mas o texto ainda precisa passar pela análise do Senado. Caso passe pelo Congresso, seguirá para sanção do presidente Lula.