31/05/2024 04:00
- atualizado 31/05/2024 07:30
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Lula e Pacheco durante sua posse em janeiro de 2023: 17 meses depois, governo segue com base fraca na Congresso
Brasília - As derrotas sofridas pelo governo federal na sessão do Congresso Nacional nesta semana ampliaram o diagnóstico do petista e de sua equipe de que o Planalto não tem base para conseguir vitórias na chamada pauta de costumes defendida pelo bolsonarismo. A avaliação foi feita pelo próprio chefe do Executivo em reunião na quarta-feira com os auxiliares que cuidam da articulação política, segundo relatos.
No encontro, houve a leitura de que o governo tem conseguido vitórias importantes em pautas ligadas à economia, mas que deve evitar se envolver em projetos ligados aos costumes. Lula se reuniu com o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e os três líderes do governo: do Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP); da Câmara, José Guimarães (PT-CE); e do Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Segundo aliados, o presidente descarta por ora fazer trocas na equipe.
Durante o encontro, o presidente decidiu que vai se reunir com o grupo toda segunda-feira. Padilha e os líderes costumam conversar no início da semana entre si e também com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Apesar do freio de arrumação, tanto Randolfe como Wagner tentaram minimizar em público o saldo da sessão e ressaltaram que a derrota já estava "precificada" diante do perfil conservador do Congresso Nacional.
“Nós estamos num período onde a política não é mais a política que a gente conhecia há oito, dez anos atrás. A política está totalmente bipolarizada, fanatizada. E alguns já estão em campanha eleitoral para 2026”, disse Wagner a jornalistas. Há avaliação no Planalto de que o orçamento impositivo das bilionárias emendas parlamentares enfraqueceu o poder de negociação do governo e, consequentemente, de formar uma base mais fiel.
Além disso, reservadamente, parlamentares da base governista dizem que o Centrão tenta se colar ao bolsonarismo nas chamadas pautas de costumes para conseguir ganho político nas eleições municipais, em outubro. Três pautas de cunho ideológico marcaram a sessão: o fim das saidinhas de presos, um pacote de costumes incluído por bolsonaristas na prévia do orçamento e o veto de Jair Bolsonaro (PL) ao dispositivo que criminalizava "comunicação enganosa em massa”.
Nos dois primeiros casos, os parlamentares derrubaram vetos de Lula em projetos aprovados antes pelo Legislativo. Já o veto de Bolsonaro foi mantido. Na avaliação de congressistas, o movimento demonstrou a ascendência de Bolsonaro sobre a pauta do Legislativo. Todas as derrotas se deram por larga margem de votos e com apoio dos partidos de centro e de direita que têm assento na Esplanada de Lula.
Até pelo reconhecimento de ser minoria, o governo não tem feito tanto esforço pela pauta de costumes no Congresso. Liberou, por exemplo, a base para votar como queria no caso da criminalização do porte de drogas no Senado. Durante a reunião interna, Lula disse não ter sido surpresa a derrubada do veto no caso da saidinha dos presos por já ter sido alertado sobre a dificuldade de reverter a posição dos parlamentares.
O chefe do Executivo reconheceu que não havia clima no Congresso para aprovar seu ato, mas ponderou que precisava marcar posição. Antes da votação, o petista chegou a dizer a ministros e líderes do governo que a manutenção do veto das saidinhas era prioridade e pediu empenho na articulação política junto às bancadas partidárias.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que patrocinou o projeto de lei que acabou com as saidinhas, disse que o resultado da sessão “naturalmente demonstra uma força considerável da oposição”. “Não se pode medir, de fato, a força de um governo, ou a não força de um governo, a fraqueza de um governo, em votações pontuais. É o todo que tem que ser analisado. Eu não vejo nada de anormal nessa sessão do Congresso Nacional”, disse.
"Mas é muito importante, tanto quanto a oposição puder se organizar, isso é muito importante para a democracia, que o governo também se organize da melhor forma possível com a sua base de apoio na Câmara dos Deputados e no Senado Federal”, completou.
No caso das saidinhas, Lula havia vetado do projeto aprovado pelos parlamentares o trecho que proibia a saída de presos do regime semiaberto para visitas às famílias, o que costuma ocorrer em datas comemorativas como Natal e Páscoa. Quando o projeto chegou ao Planalto, ministros como Padilha, chegaram a se opor ao veto por entender que isso seria derrubado no Congresso e soaria como derrota ao governo. Ao ser questionado pela imprensa sobre eventuais mudanças na articulação com o Congresso, Randolfe disse que, no momento atual, existe “um núcleo político que tem a confiança do presidente da República”. (Folhapress)
GÁS PARA A ARGENTINA
Apesar da falta de diálogo entre os presidentes Javier Milei e Luiz Inácio Lula da Silva, o governo argentino pediu socorro ao brasileiro para garantir o fornecimento de gás natural e evitar colapso energético. A Petrobras confirmou a venda de gás natural liquefeito (GNL) para o país vizinho. A Energia Argentina Sociedad Anonima (Enarsa), estatal que explora o petróleo e o gás natural, recorreu à compra emergencial da petrolífera brasileira para contornar a crise no abastecimento em razão do aumento da demanda no mercado nacional, que afeta mais de 300 indústrias e postos de combustíveis. O país enfrenta temperaturas baixas nas últimas semanas. O navio com o carregamento de 44 milhões de metros cúbicos de gás natural chegou na terça-feira ao terminal argentino.