Decidido a criar dois grupos de trabalho para debater os dois textos de regulamentação da reforma tributária sugeridos pelo governo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, sinaliza que pretende manter o controle de todo o processo. Tanto da escolha dos integrantes dessas comissões, muito menores do que as comissões técnicas da Casa, bem como a data de levar as propostas ao plenário. Segue assim o mesmo modelo que adotou na discussão da emenda constitucional promulgada no ano passado.
A ideia é terminar o ano com o discurso de que votou e aprovou a regulamentação da tributária. O plano de Lira teria tudo para dar certo, se o ponto de partida fosse um projeto quase consensual, conforme ocorria com a emenda constitucional em discussão há quase 30 anos. Desta vez, os deputados têm em mãos algo novo, que vai mexer diretamente no bolso de todos os brasileiros.
Para completar, ainda há os projetos de regulamentação apresentados pelas frentes parlamentares que desejam ter protagonismo. Não cabem todas as forças nos dois grupos de trabalho. E vai ter muita gente defendendo junto ao presidente da Câmara a montagem de uma comissão especial, respeitando a proporcionalidade dos partidos políticos na Casa, abrindo um grande debate nacional sobre todas as propostas e não é o que está pintando. Até porque, na avaliação dos mais fiéis aliados do presidente da Câmara, se ele abrir demais a discussão, não vota nada. E ele perde o discurso de que entregou a tributária pronta para que seja aplicada no país.
Meu pirão primeiro I
A máxima popular impera hoje na relação entre Congresso e o Executivo, haja vista o andar da carruagem no Senado. Em menos de 24 horas, os senadores resolveram votar o programa emergencial do setor de eventos e adiar a proposta defendida pelo governo, que recria o DPvat, o seguro obrigatório de veículos automotores.
Meu pirão primeiro II
Em exposição na Comissão de Infraestrutura do Senado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, apelou aos senadores que direcionem suas emendas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só tem um probleminha: Nos partidos aliados, muitos estão desconfiados de que o ministro tenta usar o PAC para empinar uma candidatura presidencial mais à frente.
Escaldados
Os parlamentares desconfiam de Rui Costa quer repetir o que fez Lula com Dilma Rousseff em 2009. Naquele ano, Dilma virou a mãe do PAC e, em 2010, candidata a presidente da República, com imagem de grande gestora.
Dinheiro não falta
Pela quantidade de obras que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, listou em sua exposição na Comissão de Infraestrutura do Senado esta semana, os parlamentares concluíram que o orçamento deve estar sobrando.
Seif respira
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de pedir provas complementares ao caso de abuso de poder econômico contra o senador o Jorge Seif dá um respiro nesses processos. A tendência da Justiça é tratar um mandato de senador como algo muito sério e que só pode ser tirado mediante provas robustas.
Trabalho & inteligência artificial
Se for para cumprir à risca o que diz a Constituição, o governo terá que colocar os trabalhadores e empregadores em todos os colegiados dos órgãos públicos para garantir a proteção do trabalhador em face da automação, resguardando os princípios da dignidade humana.
Por falar em trabalho...
O pronunciamento do ministro Luiz Marinho para marcar esta data deixou em muitos petistas a sensação de que ele pretende um voo mais alto em 2026. Ou o governo ou o Senado.