O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou ontem o investimento de R$ 564 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções em Belo Horizonte. São nove projetos selecionados na modalidade “Cidades Sustentáveis e Resilientes”, que inclui obras de contenção de encostas, urbanização de favelas, além da renovação da frota de ônibus.
A maior parte dos recursos, cerca de R$ 317 milhões, será destinada à compra de 100 ônibus elétricos. Os veículos fazem parte do Plano de Mobilidade Limpa, lançado pela Prefeitura de Belo Horizonte em setembro de 2023, quando foi apresentada a meta de substituir 40% da frota atual por ônibus com energia limpa, até 2030.
Pelas redes sociais, o prefeito Fuad Noman (PSD) comemorou o investimento selecionado na cidade, por meio do programa destinado às demandas municipais. O gestor ainda agradeceu o apoio do governo Lula e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD).
“Esses R$ 500 milhões se somam a outros R$ 500 milhões que nós já recebemos do Minha Casa Minha Vida, isso leva para um número perto de R$ 1 bilhão. Para Belo Horizonte, que no governo anterior não recebeu nem um tostão, nós temos que agradecer muito ao governo federal por essa atenção. Belo Horizonte está feliz, porque agora teremos recursos para fazer novas obras”, frisou o prefeito.
Quem também comemorou o investimento foi o presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel Azevedo (MDB), que tem como uma das principais bandeiras do mandato a mobilidade urbana. A frota do transporte coletivo da capital conta com 2.484 veículos, com idade média de 6 anos e 9 meses.
“É muito importante modificar a vida das pessoas onde importa. O meu sonho é que a frota de ônibus de Belo Horizonte deixe de ser barulhenta, desconfortável, poluidora, para a gente ter aqui ônibus elétrico. Tem que vir recursos de Brasília e temos que rodar o planeta buscando financiamento para modernizar a nossa cidade”, disse o parlamentar.
Urbanização
Além da frota de ônibus, são destaque os investimentos em urbanização de favelas, que chegam ao montante de R$ 226,5 milhões. A Vila Cabana do Pai Tomás, na região Oeste de BH, por exemplo, vai receber investimentos na casa de R$ 35,55 milhões.
A principal região que vai receber os recursos é o Izidora, na reigão Norte da capital, um terreno em que está instalada uma ocupação popular e que, em setembro, foi transferida doada pelo Governo de Minas Gerais à Prefeitura de BH. Cerca de 28 mil pessoas devem ser impactadas com o investimento em infraestrutura na região, que também deve receber 275 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Os valores empregados na região ultrapassam os R$ 191 milhões.
Uma das principais defensoras da ocupação, e que trabalhou na articulação dos investimentos na região, a deputada estadual Bella Gonçalves (Psol), disse que os investimentos podem levar dignidade para as pessoas da região. “Anunciamos a tão esperada urbanização que vai garantir o fornecimento de água, saneamento básico, acesso aos equipamentos públicos, áreas de lazer e asfalto”, disse.
BH ainda vai receber R$ 17 milhões para a prevenção de desastres, especificamente na contenção de encostas nas regiões da Pedreira do Cardoso, Novo São Lucas, Vila Dias - Setor S2 -, Conjunto Minas Caixa, e Vila Acaba Mundo.
Também estão previstos projetos de Regularização Fundiária, que segundo o governo federal devem permitir que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários, os ocupantes de assentamentos de baixa renda. Os investimentos previstos são na Vila Pedreira Prado Lopes ($2,065 milhões), Vila Nova Gameleira II (R$1 milhão) e na Chácaras Joaquim Clemente (R$930 mil).
Modalidades
Ao todo, o governo Lula anunciou o investimento de cinco modalidades dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. As cinco modalidades serão executadas pelo Ministério das Cidades e somam R$ 18,3 bilhões em investimentos. BH não recebe projetos do primeiro eixo, destinado a áreas rurais.
Cem projetos foram selecionados em Minas Gerais, em valores ainda não divulgados pelo Ministério das Cidades ou pela Casa Civil. São 49 projetos do Água para todos, 19 para contenção de encostas, 24 para regularização fundiária, 5 na urbanização de favelas e 5 na renovação das frotas de transporte público.