BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (9) um pacote de R$ 7,7 bilhões para baratear crédito a empresas e produtores rurais do Rio Grande do Sul, que está em calamidade pública devido a enchentes.
As ações incluem aporte em fundos garantidores de operações de crédito, subvenção direta para reduzir taxas de juros, dinheiro para estruturação de projetos e pagamento de parcelas extras do seguro-desemprego.
Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, os recursos são suficientes para alavancar R$ 39 bilhões em novos financiamentos, dos quais R$ 6,5 bilhões com parte dos juros bancada diretamente pela União.
"Esses são valores que nós estamos estimando necessários nesse primeiro momento. Não temos ainda a dimensão do que teremos que fazer", disse o ministro Fernando Haddad (Fazenda), em cerimônia no Palácio do Planalto.
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Ao incluir o impacto das antecipações de benefícios sociais e do alívio temporário na cobrança de tributos, o impacto total calculado é de R$ 50,95 bilhões.
"A maioria desses valores são valores de crédito, mas nós estamos falando de uma injeção de recursos da ordem de R$ 50 bilhões no Rio Grande do Sul. É uma primeira medida. Acho que vai garantir um fluxo de recursos importante nesse primeiro momento até que nós tenhamos um apanhado maior da situação que pode exigir medidas adicionais", disse Haddad.
Nesta quarta-feira (8), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, havia dado algumas linhas gerais sobre a ajuda financeira para o Rio Grande do Sul, afirmando que o governo iria subsidiar as taxas de juros para pequenos empresários e pequenos produtores do Rio Grande do Sul contratarem empréstimos mais baratos, em meio à calamidade climática.
As grandes empresas, por sua vez, poderão contar com garantias do FGO (Fundo Garantidor de Operações).
"No desastre passado, nós fizemos com subvenção para aqueles segmentos mais necessitados. [Para] Microempresa e pequena empresa e rurais foi dado com subvenção, e vamos manter esse parâmetro. Para os pequenos, pequeno rural, pequeno urbano, será dado com subvenção", afirmou o titular da Casa Civil, em entrevista no Palácio do Planalto.
"Para os maiores, será usado modelo de fundo garantidor, porque a gente consegue taxas muito, muito menores do que se consegue no mercado, até porque o fundo garantidor é para tirar o risco da operação", completou.
O governo federal também planeja em um segundo momento suspender a dívida do estado do Rio Grande do Sul, para possibilitar os investimentos na recuperação da infraestrutura atingida. Esse anúncio, no entanto, deve acontecer com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB).
O governo estadual vem defendendo que a suspensão da dívida poderia liberar R$ 3,5 bilhões para serem utilizados na reconstrução do estado.
O estado do Rio Grande do Sul chegou nesta quinta-feira (9) à marca de 107 pessoas mortas em decorrência das fortes chuvas que atingem o estado, há mais de uma semana. As informações sobre vítimas foram atualizadas pela Defesa Civil.
Ainda há 136 desaparecidos e 374 feridos. As equipes que atuam no estado ainda investigam um caso de morte, para determinar se tem relação com os temporais.
A Defesa Civil também informou que há 67.542 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e 163.786 desalojados.