O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um pedido de habeas corpus (HC) preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado pela Polícia Federal (PF) por uma suposta tentativa de golpe em 2022, em julgamento virtual nessa quinta-feira (16/5).
Cinco ministros já acompanharam o voto do relator Kassio Nunes Marques, ministro indicado por Bolsonaro em 2020. O magistrado argumenta que não há “ilegalidade evidente” que justifique a concessão do benefício preventivamente, sendo seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Ainda precisam votar os ministros André Mendonça, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido, uma vez que é o relator dos casos que podem ocasionar na prisão do ex-presidente Bolsonaro.
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O caso foi aberto em plenário virtual na última sexta-feira (10/5), após provocação do advogado Djalma Lacerda, que não faz parte da defesa do ex-presidente e apresentou a ação de forma independente. Ele argumenta que o Bolsonaro não teria participado da suposta intentona golpista e pede que a investigação sobre o caso seja encerrada.