FOLHAPRESS - O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), apresentou na manhã desta sexta-feira (17/5) o Plano Rio Grande para ações de reconstrução do estado após a tragédia das enchentes. O foco principal é garantir moradia temporária a milhares de desabrigados.
O governador também anunciou a liberação de R$ 2.500 para família em situação de pobreza e extrema pobreza que vive em regiões inundadas.
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O plano de reconstrução tem quatro fases: diagnóstico da situação atual e quantificação dos danos, já em andamento; e plano de ação para reconstrução e processo de construção.
"É um plano de todos nós. Nós queremos que engaje o setor privado, a sociedade civil, o governo do estado, as prefeituras, o governo federal, em torno de um grande plano de reconstrução do estado", disse Leite.
Há hoje 78.165 pessoas em abrigos montados em clubes, escolas públicas e particulares e universidades. O vice-governador do estado, Gabriel Souza (MDB), afirma que cerca de 10 mil pessoas ainda deverão estar em abrigos até o dia 12 de junho.
O governo estabeleceu estratégias para atender a esse público. Vai repassar R$ 400 por mês para aluguel social para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, além de auxílio reforma.
A gestão Leite pretende restabelecer essas famílias em abrigos temporários em áreas oferecidas pelos municípios. O estado proverá as estruturas temporárias, e a gestão dos espaços será feita pelos municípios ou organizações internacionais.
Chamados também de cidades provisórias, esses abrigos temporários serão erguidos em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Guaíba, municípios onde cerca de 65% da população está em abrigos precários, de acordo com o governo.
O plano é montar grandes estruturas, como um galpão, cada um com capacidade para até 1.032 pessoas, com módulos divididos entre casais e solteiros. O modelo leva de 15 a 20 dias para ser montado depois da contratação. Esses espaços terão administração, almoxarifado, brinquedoteca, espaços para animais, cozinha, dormitórios, refeitório, chuveiros e banheiros fora do espaço, entre outros.
A fase 3 é da reconstrução, com três tipos de moradias. A primeira delas é uma unidade habitacional definitiva de 44 metros quadrados, que leva 120 dias para ser construída. O governo prevê contratar 250 dessas unidades no Vale do Taquari, a partir de 21 de maio.
A outra é um módulo habitacional temporário transportável de 27 metros quadrados, com um dormitório, sala e cozinha conjugadas, banheiro e área de serviço. A previsão é contratar 500 unidades por dispensa de licitação emergencial. Nesse caso, 200 unidades seriam entregues em 30 dias.
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A terceira é uma unidade habitacional definitiva de 53 metros quadrados, com dois quartos, sala e cozinha conjugadas e banheiro. A construção leva 90 dias e a previsão é a contratação de 2.500 unidades em até 40 dias.
Leite anunciou o pagamento de R$ 2.500 no Cartão Cidadão para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, registradas no CadÚnico, residentes em regiões inundadas. O valor já foi depositado para 7.000 famílias, de acordo com Leite. Outras 40 mil famílias devem receber o valor até a próxima sexta (24/5).
Nova sede do governo
O governador inaugurou o Centro Administrativo de Contingência, onde funcionará a estrutura do governo de forma temporária.
"É um espaço de trabalho para os servidores, secretarias, enquanto não puder voltar para o centro administrativo. Precisa esperar baixar a água e depois fazer a reparação. Será aqui o local onde vou despachar", disse.
Leite anunciou a criação do Fundo Plano Rio Grande para receber recursos do estado, da União, de emendas parlamentares e de outras fontes para que os recursos sejam utilizados na reconstrução do estado gaúcho. A criação precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. De acordo com ele, o estado já recebeu R$ 100 milhões em doações via Pix.
O governador também anunciou a criação da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, que contará com a assessoria especial de gestão de riscos, terá quatro subsecretarias: Projetos para Reconstrução, Projetos Estruturantes, Inteligência Mercadológica e Parcerias e Concessões.
Ajuda da Sabesp
Leite afirmou que pediu ajuda dos governos de São Paulo e Minas Gerais para restabelecimento de serviços de saneamento. Técnicos dos dois estados foram encaminhados para o estado gaúcho.
"A Sabesp atendeu também a demanda de encaminhar superbombas que foram compradas especialmente na época da seca em São Paulo, em 2014, e foram utilizadas para captação no volume morto. Foram encaminhadas para cá para ajudar a drenagem nos municípios", afirmou.
O governador afirmou que não há incômodos na relação com o ministro Paulo Pimenta (PT).
"Não contem comigo para disputa política, não contem comigo para disputa de vaidades, de egos, é em favor da sociedade. Temos uma população nesse momento que está sofrendo", afirmou.
Ainda de acordo com ele, as diferenças devem ficar de lado.
"Não temos o direito de permitir que qualquer tipo de diferença ideológica, programática, divisão política ou de aspiração pessoal possa interferir na nossa missão que atender essas pessoas. Vou me reunir em breve, inclusive, com o ministro (Pimenta) e vamos atuar para que possamos coordenar essas ações conjuntamente", concluiu.