Pouco mais de uma semana após o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgar a chamada ‘Lista Suja’ que contabiliza registros do trabalho análogo à escravidão no Brasil, a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou uma audiência pública em Varginha para discutir a permanência do estado como líder do ranking de casos no país. A sessão aconteceu na última quinta-feira e foi sediada na cidade do Sul de Minas, região que lidera os registros. No mesmo dia, o governo federal divulgou nova atualização da inglória lista. A partir dos novos dados, o EM mapeou as ocorrências para mostrar de onde vêm os casos que motivam a nefasta liderança mineira.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, Minas tem 147 casos de trabalho análogo à escravidão, quase o dobro dos 78 registros de São Paulo, que ocupa o segundo lugar da lista. Somando todas as situações catalogadas, os números mineiros chegam a 1.203 pessoas trabalhando em regime análogo à escravidão à época das inspeções.
Conforme justificado pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para escolher o local de realização da reunião da última quinta, os casos da lista do MTE com endereços catalogados colocam a mesorregião Sul e Sudoeste de Minas no topo dos registros. São 41 casos e 346 pessoas trabalhando em regime degradante. Os números representam 28,76% e 27,89% do total do estado, respectivamente.
Logo após vem o Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, com 27 casos (21,7% do total) e 261 pessoas em trabalho análogo à escravidão (18,37% dos registros mineiros). No Noroeste foram 14 casos e 220 trabalhadores e, no Norte do estado, foram 25 registros e 188 empregados. Somadas, essas quatro regiões somam quase três quartos dos casos catalogados em Minas Gerais e 84,38% dos empregados em condições ilegais.
Também constam na lista registros de trabalho análogo à escravidão em sete outras regiões mineiras. São elas, em ordem de número de pessoas encontradas em regimes ilegais: Oeste; Central Mineira; Região Metropolitana de Belo Horizonte; Zona da Mata; Vale do Jequitinhonha; Vale do Rio Doce; e Campo das Vertentes.
Em entrevista ao EM à época da atualização da Lista Suja realizada na primeira semana de abril, o superintendente do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans, destacou que a liderança mineira no ranking está atrelada ao trabalho de fiscalização realizado no estado. Ele ainda destaca a necessidade de ação conjunta com órgãos como o Ministério Público e o sistema Judiciário para que os registros realizados pelos inspetores do MTE resultem em punições aos empregadores.
“Há uma conciliação de dois fatores. Uma é a intensa fiscalização com a competência, organização e o know-how dos auditores-fiscais e outra é a diversidade da nossa economia, principalmente pela intensa safra agrícola que nós temos em Minas Gerais”, disse Calazans. “Com essa conciliação, nós temos uma grande situação aqui e nós vamos continuar a fiscalização. Eu entendo que isso só pode ser atenuado se houver um envolvimento de toda a sociedade, por isso que eu estou levando a Lista Suja para todas as autoridades”, acrescentou o superintendente do Ministério do Trabalho em Minas.
Parlamentares em Varginha
A audiência pública realizada no Sul de Minas teve como um dos pontos principais discutir o emprego de mão de obra em condições análogas à escravidão nas plantações de café, carro-chefe da produção agrícola da região. De acordo com o coordenador-geral da Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (Adere-MG), Jorge Ferreira dos Santos Filho, cerca de 67% das pessoas que trabalham na colheita do fruto o fazem sem carteira assinada e à revelia da observância de direitos trabalhistas.
A procuradora do Trabalho de Varginha, Melina de Sousa Fiorini e Schulze, recordou um caso recente em que os trabalhadores encontrados pelos inspetores eram obrigados a comprar produtos para consumo dos fazendeiros a preços mais altos que os praticados no mercado. “Você começa a dever e precisa trabalhar para pagar aquela dívida que é ilegítima, que é ilegal”, disse.
Colheita
Presidente da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da ALMG, o deputado Betão (PT) manifestou preocupação com a chegada do período de colheita do café, que começa em maio e termina em agosto. Medidas oriundas da audiência pública devem incluir ações para assistir os trabalhadores resgatados para evitar seu retorno aos centros de escravização e a valorização da agricultura familiar como medida alternativa ao trabalho nas grandes plantações. Betão acredita que o aproveitamento na agricultura familiar pode ser uma boa opção. “A pessoa não pode ficar desassistida”, reforça.