O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, deixou claro, ontem, que não há possibilidade de as eleições municipais no Rio Grande do Sul serem adiadas. O comentário foi feito na retomada do julgamento do recurso do PL e da Federação Brasil da Esperança — formada por PT, PCdoB e PV — ao TSE que pede a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). Segundo o ministro, "não há nenhuma previsão, nenhuma discussão de qualquer adiamento das eleições no Rio Grande do Sul".
Trata-se de uma resposta ao governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB), que em recente entrevista defendeu que se analisasse o possível adiamento das eleições municipais no estado, devastado pelas inundações. Ele observou que o tema deve ser analisado o mais rapidamente possível, uma vez que em junho começam as pré-campanhas e o Rio Grande do Sul estará em processo de recuperação.
"Estamos em maio e todas as providências estão sendo tomadas no âmbito do governo do estado do Rio Grande do Sul e do governo federal, para, obviamente, se não o retorno total do que era antes dessa devastação pela inundação, mas que haja o retorno do mínimo normal da rotina. Começa a reverter o desastre ecológico, as águas estão baixando, não houve nenhum dano estrutural no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou nos juízos eleitorais que impeça a realização normal das eleições em outubro, em todo Rio Grande do Sul", afirmou Moraes. Os pleitos municipais estão marcados para 6 e 27 de outubro — primeiro e segundo turnos.
Urnas preservadas
De acordo com o presidente do TSE, as urnas eletrônicas serão contabilizadas e estão acomodadas em depósitos, "com todas as condições para garantir, até este momento, as eleições normais em todos os municípios do Rio Grande do Sul". "Isso é muito importante, porque o calendário eleitoral permanece para o Brasil todo. Adiamos os processos e o recadastramento no auge da inundação. Mas, ao povo e governantes do Rio Grande do Sul, tenham a tranquilidade de saber que as eleições ocorrerão normalmente, assim como em todo o Brasil", assegurou o ministro.
Cerca de 15 mil urnas eletrônica estavam no depósito do Tribunal Regional Eleitoral em Porto Alegre, porém somente 5 mil devem ser utilizadas no pleito. A maior parte dos equipamentos estaria acondicionada em locais longe do alcance das enchentes.
Mesmo assim, o TSE afirma que tem como suprir unidades defeituosas, uma vez que a Justiça Eleitoral conta com cerca de 570 mil urnas eletrônicas armazenadas em Brasília e nos demais TREs — distribuídas em 4,4 mil depósitos espalhados pelas 27 unidades da Federação. Só a sede do TSE, em Brasília, dispõe de 15 mil unidades de "reserva".