“No Brasil está assim: honesto sendo multado e condenado sendo descondenado”, disse o senador Cleitinho (Republicanos) ao ser questionado pelo Estado de Minas sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou ele pela disseminação de propaganda eleitoral negativa contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições de 2022.
Além do mineiro, foram condenados o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e os deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO).
Os parlamentares compartilharam um vídeo no qual o influencer conhecido como Vicky Vanilla, que se apresenta como satanista, declarava apoio a Lula na disputa.
Na época, o TSE já havia determinado a remoção das publicações, atendendo a um pedido da coligação do PT. Agora, o tribunal analisou o mérito do caso e a maioria dos ministros considerou que houve uma propaganda negativa irregular, já que o conteúdo do vídeo teria sido distorcido.
Todos os integrantes da Corte concordaram que os parlamentares deveriam ser punidos, mas houve uma divergência sobre o tamanho da multa. O TSE impôs uma multa de R$ 30 mil aos parlamentares. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (23/5).
De acordo com o relator, ministro Raul Araújo, o vídeo “não possui traço ofensivo, tampouco promove fatos sabidamente inverídicos ou descontextualizados”.
Além dos parlamentares, receberam a mesma multa o cantor Roger Moreira, do Ultraje a Rigor, e o blogueiro Bernardo Kuster.
Os influenciadores Victor Stavale, de apelido Vicky Vanilla, Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel foram punidos com R$ 5 mil. Os condenados ainda não se manifestaram sobre a decisão.