Os tribunais de contas e o Ministério Público terão muito trabalho nos próximos meses. É que a disputa eleitoral promete trazer uma série de denúncias levantando suspeitas sobre desvio de recursos e/ou sobrepreço em várias áreas envolvendo emendas parlamentares. No Tocantins, por exemplo, está se desenhando uma denúncia da “bancada do LED”. São várias emendas destinadas à iluminação pública, que já consumiram mais de R$ 100 milhões em recursos públicos. Dezenas de prefeituras optaram pela adesão em ata de licitação de outro município, inclusive de outro estado, como a ata de São Felix do Xingu, no Pará, que tem o custo unitário de R$ 1,6 mil por ponto de luz.
Dia desses, o jornalista e ex-vereador Gerônimo Cardoso, divulgou um vídeo denunciando a compra e instalação de iluminação publica de Led, em Paraíso de Tocantins. Segundo ele, em 2021, foram quase R$ 2,5 milhões. As luminárias compradas, diz o jornalista, custaram quatro vezes mais do que a prefeitura de Paraíso pagou. Numa notícia publicada no site RR10, o prefeito Celso Morais agradece ao deputado federal Carlos Gaguim, do União Brasil, por investir na modernização da iluminação pública da cidade.
Eles só querem Pix
Os técnicos dos ministérios estão com dificuldades de agradar aos prefeitos do Rio Grande do Sul. É que, quando se fala em projetos para reconstrução ou mesmo emergência, a maioria dos gestores municipais resiste e pede um... Pix. Só tem um probleminha: Dinheiro público precisa de projeto, comprovação de despesa e por aí vai. Se eles querem Pix, o conselho tem sido fazer uma campanha de arrecadação junto a instituições privadas.
Por falar em recursos...
O governo federal está terminando a montagem da linha de crédito para reconstrução dos municípios. O pacote de R$ 5 bilhões promete alongar os prazos de pagamento de dez anos para 12 anos e carência sobe de um ano para dois anos. O Tesouro inclusive já colocou um escritório no Sul apenas para tratar da ajuda aos prefeitos.
...Algumas prefeituras sobraram
Na noite de sexta-feira, o Tesouro Nacional emitiu comunicado com os valores de apoio repassados aos 47 municípios elencados nas portarias citadas na Medida Provisória 1222/2024. Os que ficaram nas outras portarias não receberão um tostão, até que o governo corrija a MP, conforme registrou a coluna neste sábado.
Disputa pela Codevasf
Até aqui, a bancada nordestina fez cara de paisagem para a intenção dos gaúchos de usar os recursos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco para atender o Rio Grande do Sul. A discussão vai terminar no plenário quando a medida provisória que criou o ministério da reconstrução do estado for a votos.
Sai daí rapidinho!
A polêmica deve demorar. É que já tem gente no governo defendendo que a medida provisória tenha vida curta para que o governo federal deixe o desgaste da demora da reconstrução para o governo de Eduardo Leite.
Meus comerciais, por favor
Pré-candidato do PT a prefeito de Guarulhos, Alencar Santana foi o único deputado a falar na solenidade de inauguração de obras na Via Dutra. O PT considera a cidade questão de honra nesta temporada eleitoral, uma vez que Santana deve concorrer contra Eloi Pietá, do Solidariedade, ex-prefeito que deixou o PT ao ter seu nome preterido para disputar a prefeitura.
Esqueceram dele
Na solenidade, o cerimonial não iria passar a palavra para o vice-presidente Geraldo Alckmin, que já governou São Paulo nos tempos em que era adversário do PT. Lula determinou que passassem a palavra para o seu vice que, de quebra, enalteceu a figura presidencial e nas entrelinhas, elogiou Alencar Santana, o que foi entendido por alguns como um aceno de apoio futuro.
Semana curta, mas...
O presidente da Câmara, Arthur Lira, cobrará presença dos deputados de segunda a quarta-feira. Afinal, o feriadão começa na quinta-feira.