Na noite de terça-feira (28/5), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a derrota do presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Congresso, que manteve a proibição da saída temporária de presos durante feriados.
O deputado ainda fez o questionamento se o presidente do Senado Rodrigo Pacheco e o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira são tratados como “fantoches” por Lula.
“O Lula trata Pacheco e Lira como fantoches? Desrespeitoso, desequilibrado e antidemocrático. Se o STF tomar essa atitude, ambos devem tomar uma atitude. Há pedidos de impeachment na câmara do Lula e de ministros do STF no Senado”, escreveu Nikolas no X (antigo Twitter).
A crítica se relaciona à possibilidade de o STF contornar a decisão do Congresso que derrubou o veto de Lula ao trecho da lei sobre saídas temporárias de presos em regime semiaberto, com o questionamento de constitucionalidade da medida.
Ao sancionar a legislação, o chefe do Executivo retirou o trecho que proibia o saidão durante feriados nacionais. O veto 8/2024 permitiria que os condenados por crimes não considerados hediondos pudessem sair da prisão para visitar familiares. No entanto, a proibição foi mantida por 314 votos favoráveis contra 126 na Câmara, e 52 votos a 11 no Senado.