A debandada da base governista no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (29/5) foi lida pelos deputados de oposição como uma derrota do governador Romeu Zema (Novo) no Legislativo.
Durante a votação do Projeto de Lei (PL) 2309/2024, que prevê reajuste salarial de 3,62% aos servidores públicos, o texto principal foi aprovado. No entanto, emendas destacadas que autorizam um aumento neste percentual não foram apreciadas porque membros da situação deixaram o espaço, provocando o cancelamento da sessão por falta de quórum.
O texto do Projeto de Lei (PL) 2309/2024, de autoria do governo de Minas, foi aprovado com 54 votos favoráveis e nenhum contrário. Logo após a votação, a base governista deixou o plenário. O líder da situação, João Magalhães (MDB), pediu que o quórum fosse verificado e apenas 33 dos 77 parlamentares responderam à chamada. Com isso, a votação das emendas fica para a semana que vem.
Foram destacadas seis emendas para votação individualizada. Quatro delas foram separadas do texto principal pela bancada de oposição. Uma delas, a emenda 17, diz sobre a autorização ao governador para ceder 10,67% de reajuste. O percentual diz respeito às perdas inflacionárias de 2022 e 2023.
Em entrevista após o encerramento precoce da votação, parlamentares da oposição se mostraram surpresos com o movimento orquestrado pela situação. Em entrevista, o líder do bloco Democracia e Luta, Ulysses Gomes (PT), classificou a saída dos governistas como uma derrota de Zema no Legislativo. O parlamentar considera que as emendas destacadas seriam votadas favoravelmente, se houvesse quórum.
“É uma estratégia que, infelizmente, demonstra o desinteresse total do governo em dialogar e, sobretudo, em fazer jus à valorização e reconhecimento dos servidores. Mostra a fraqueza no sentido de controle e diálogo da sua própria base e a total falta de diálogo com a posição que desde o início tentamos construir com emendas e com debate. A deputada Beatriz Cerqueira (PT) e os demais deputados fizeram esse enfrentamento no debate político a todo momento nas comissões. Em nenhuma das fases da discussão nós construímos. Pelo contrário, tratamos da importância do reajuste, mas sempre mostrando o nosso desejo de defesa da real valorização dos servidores. E isso só se dá na prática com com os reajustes inflacionários de 2022 de 2023, que foi exatamente a emenda destacada e que a base do governo, orientada pelo governador Zema, resolveu retirar o quórum para não votar. Nós tínhamos mais de 30 deputados dispostos (a aprovar), tínhamos tendência a sermos vitoriosos nessa iniciativa”, destacou Gomes.
O PL 2309/2024 começou a tramitar na Assembleia em 14 de maio. Ele passou pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Administração Pública (APU) e Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). As etapas foram marcadas por pareceres desfavoráveis às emendas apresentadas por parlamentares que se opõem aos 3,62% de reajuste.
A oposição afirma que a estratégia nos próximos dias até a votação das emendas destacadas não terá alterações e seguirá tendo a defesa da recomposição inflacionária como um de seus pilares.
Beatriz Cerqueira também tratou a movimentação no plenário como uma derrota para Zema. Ao ser questionada sobre a abertura do governo para negociações, conforme exposto por Tadeu Leite, a parlamentar criticou o momento da inclinação do Executivo ao diálogo e considerou a retirada dos parlamentares da base como um ato desrespeitoso.
“O governo está atrasado. Todas as categorias estão mobilizadas desde o início do ano. Como o governo não acredita na capacidade do Legislativo de fazer o diálogo, de fazer a discussão, de propor, ele apostou numa versão de 3,62%. Como ele vai ser derrotado nessa versão, aí o governo começa a fazer alguma sinalização (de negociação). Mas esse processo que ele fez foi desrespeitoso. Desrespeitoso conosco, com os servidores que estavam aguardando, e com a sociedade. Quanto tempo nós estamos discutindo esse projeto? Para chegar no plenário e fazer isso diante da derrota? Porque na verdade ele saiu derrotado. Então vamos aguardar. Qual é a proposta para a próxima semana? A gente está aqui todo dia para votar”, afirmou Cerqueira.
Situação
Em nota, o líder do governo na Assembleia, João Magalhães (MDB), celebrou a aprovação do texto principal e considerou importante a ampliação do tempo antes de votar as emendas destacadas.
“A aprovação do texto principal na manhã de hoje (29/05), sem votos contrários, é um passo importante e demonstra a sensibilidade das deputadas e deputados sobre o tema. Do mesmo modo, também é importante que as emendas e destaques a serem votadas na próxima semana sejam analisadas pelo governo quanto à viabilidade real dentro de uma gestão com responsabilidade fiscal. É justo e legítimo que, durante a votação dessas emendas e destaques, seja respeitado o devido tempo para que os esclarecimentos cheguem aos parlamentares. Estamos tratando de um projeto importante para todo o funcionalismo do estado e o tempo de tramitação deve ser o necessário para oferecer aos parlamentares o melhor espaço possível para o diálogo”, diz o texto