01/06/2024 09:10
- atualizado 01/06/2024 09:11
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A autorização para as diligências foi dada pelo próprio Moraes, atendendo a solicitação da Procuradoria-Geral da República
Os dois homens presos nesta sexta-feira, pela Polícia Federal, acusados de ameaçar familiares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estariam tentando impedir o trabalho do magistrado, relator do inquérito que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. As detenções ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro.
De acordo com fontes na PF, um dos suspeitos é o 2º sargento fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, de 43 anos. Ele foi preso em casa, na região da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. O outro detido é o irmão dele, o técnico eletricista Oliveirino de Oliveira Júnior, de 47, que foi abordado pelas equipes policiais na Vila Clementino, em São Paulo.
As prisões foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Também ocorreram cinco ações de busca e apreensão com o objetivo de identificar se os dois homens pretendiam colocar as ameaças em prática.
A PF identificou indícios de que os detidos estavam monitorando a rotina de familiares de Moraes. Eles foram presos preventivamente, já que as autoridades identificaram que a liberdade de ambos poderia colocar em risco a segurança das vítimas.
As diligências apontam que os dois teriam se irritado com decisões de Moraes, especialmente as que determinaram as prisões de envolvidos nos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes.
As ameaças contra familiares de Moraes ocorreram por e-mail. Nas mensagens eletrônicas, os acusados teriam enviado informações detalhadas sobre as rotinas dos parentes dos ministros. A Polícia Federal foi acionada, assim como o Supremo, para averiguar a situação.
"Perigo concreto"
A PGR destacou que "o conteúdo das mensagens, com referências a 'comunismo' e 'antipatriotismo' evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal".
"A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública. A medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas", enfatizou o PGR, Paulo Gonet, no pedido enviado à Corte.
A PF apura também se outras pessoas estariam envolvidas em eventual tentativa de ataque contra o magistrado ou seus familiares.
Moraes tem segurança reforçada desde 2022, quando passou a ser alvo de ameaças pela internet. Está sob responsabilidade dele o inquérito que apura ameaças contra a Corte, seus ministros e também sobre a existência de uma milícia digital criada para atacar o Estado de Direito e as instituições democráticas.
Alvo preferencial de bolsonaristas extremistas, Moraes sofreu hostilidades também no exterior, em viagem a Roma e Nova York, onde participou de eventos da área jurídica (veja quadro).
Em 21 de maio, durante o julgamento sobre um recurso que poderia resultar na cassação do senador Sergio Moro (União-PR), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Moraes lembrou que já foi ameaçado também pelo Primeiro Comando Capital, a maior facção criminosa do país, que também tinha o ex-juiz da Lava-Jato como alvo. O magistrado sustentou que "ninguém gosta de andar com seguranças, em carro blindado". As ameaças do PCC ocorreram quando Moraes era secretário de Segurança Pública de São Paulo.