Flavio Bolsonaro -  (crédito: Redes Sociais/Reprodução)

Flavio Bolsonaro

crédito: Redes Sociais/Reprodução
Após uma discussão pública entre o jogador de futebol Neymar Júnior e a atriz Luana Piovani sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Praias, o relator da matéria e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), gravou um vídeo defendendo o texto, divulgado em seu Instagram.
 

A PEC permite que terrenos de marinha – áreas à beira de mar, rios e lagos pertencentes à União – possam ser transferidos a estados, municípios ou proprietários privados sob determinadas condições.

 

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No vídeo, Flávio diz que acredita que a proposta pode gerar empregos, reduzir custos de investimentos e proporcionar estabilidade aos ocupantes desses imóveis. Ele refuta a ideia de que a PEC seja uma “privatização” de praias, afirmando ser uma "narrativa do governo" preocupada em perder arrecadação.

 

Leia: Neymar x Luana Piovani: o que é a PEC das praias?

 

“Não caiam nessa fake news de que essa PEC trata sobre privatização de praias”, declarou.

 

Atualmente, a legislação permite o uso dessas terras mediante pagamento de foro, taxa de ocupação e IPTU. A PEC, se aprovada, permitirá que essas áreas fiquem sob domínio de pessoas físicas ou jurídicas (mediante pagamento) ou de estados e municípios (gratuitamente).

 

Neymar x Piovani

 

Neymar, acusado por Luana Piovani e outros artistas de apoiar a PEC, anunciou no dia 18 de maio uma parceria entre sua empresa NR Sports e a DUE Incorporadora para o projeto Rota Due Caribe Brasileiro, que planeja construir 28 empreendimentos em um trecho de 100 km entre Pernambuco e Alagoas.

 

O projeto gerou críticas de ambientalistas e foi citado no plenário da Câmara dos Deputados pelo deputado Tulio Gadêlha (Rede-PE) como exemplo de apoio à PEC. A empresa de Neymar negou que o projeto descumpra regulamentos ambientais.

 

O tema ganhou grande repercussão nas redes sociais, com “Neymar” sendo o tópico mais discutido no Brasil no X (antigo Twitter) nessa sexta-feira (31/5).