Reajuste de servidores mineiros deve ter tramitação acelerada na Assembleia

Após três semanas marcadas por protestos dentro e fora da Assembleia Legislativa (ALMG), a proposta de reajuste salarial dos servidores de Minas Gerais deve ter um ritmo acelerado nos próximos dias. O Projeto de Lei (PL) 2309/2024, que prevê 3,62% de correção nos vencimentos do funcionalismo público, volta ao plenário para votação em primeiro turno nesta terça-feira (4/6). Na última quarta-feira (29/5), diante da debandada de deputados da base governista, não houve quórum mínimo para a continuidade da reunião e emendas que propõe um percentual superior ao apresentado por Zema não foram avaliadas pelos parlamentares.

O PL 2309/2024 começou a tramitar na Assembleia em 14 de maio, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A primeira etapa foi vencida após mais de um dia de discussões entre oposição e governistas. Esse ritmo atravancado se repetiu nas comissões de Administração Pública (APU) e Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) nas semanas seguintes.

Mesmo com parlamentares e servidores questionando o percentual proposto pelo Executivo, as comissões foram marcadas pela rejeição às propostas de emendas apresentadas para tentar aumentar os 3,62%. O Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG) aponta que a proposta de reajuste de Zema representa aproximadamente um terço da inflação acumulada dos dois últimos anos, período ao qual o aumento se refere.

Com parecer favorável das comissões, o projeto foi a plenário para votação em primeiro turno na última quarta-feira. Com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto principal do projeto foi aprovado rapidamente. Antes da votação, no entanto, parlamentares pediram a votação em destaque de seis emendas apresentadas ao projeto.

Uma das emendas autoriza o Executivo a conceder um reajuste de 10,67% ao funcionalismo, percentual que abrange o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2022 e 2023. A adição proposta ao texto enviado por Zema foi assinada por toda a bancada de oposição e parlamentares classistas como Sargento Rodrigues (PL), que representa os servidores das forças de segurança.

No entanto, entre a votação do texto principal e das emendas, a base governista deixou o plenário e o líder do governo na Assembleia, João Magalhães (MDB), pediu que fosse feita uma chamada dos parlamentares presentes. O quórum não era suficiente para que a sessão continuasse e a apreciação das emendas foi adiada para a semana seguinte.

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Os possíveis próximos passos

O trâmite acelerado do PL 2309/2024 pode significar votação em segundo turno ainda nesta semana. A continuidade da apreciação do projeto em plenário, agora com análise das emendas, está marcada para as 14h desta terça-feira. Um pouco mais tarde, às 16h30, está prevista a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, única etapa entre os turnos para que a Assembleia libere o texto para a sanção do governador.

Caso o projeto passe pelo primeiro turno e pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária já na terça-feira, é possível que a proposta de reajuste salarial já seja votada em segundo turno na quarta-feira (5/6). Qual será o texto apreciado na segunda votação segue como uma incógnita diante do resultado da análise das emendas em plenário e das possíveis alterações apresentadas na FFO.

Uma das possibilidades ventiladas nos bastidores é de que, caso a situação consiga derrotar a emenda que autoriza o reajuste de 10,67% no primeiro turno, um substitutivo seja apresentado na FFO majorando o percentual original de 3,62%, mas sem chegar aos números da recomposição das perdas inflacionárias cobrada pela oposição e os servidores. Uma das alternativas é propor o IPCA de 2023, medido 4,62%.

A oposição deixou o plenário na última quarta surpreendida pela movimentação da retirada de quórum feita pela situação, mas avaliou a decisão como uma demonstração de que os governistas perderiam caso as emendas fossem avaliadas. Ao Estado de Minas, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) avaliou a movimentação dos últimos dias com a votação do PL 2309/2024 suspensa. “Com certeza o governo está trabalhando para impedir a aprovação das emendas. Quando a base se retirou, sabia que perderia e tentou ganhar um tempo entre quarta e esta terça. Mas os servidores também ganharam tempo para se mobilizar e protestar por um reajuste maior”, afirmou a parlamentar.

Beatriz também tratou sobre a possibilidade de o Executivo apresentar uma nova proposta de reajuste entre os turnos através da apresentação de um substitutivo na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. A parlamentar destaca o que considera uma dificuldade de diálogo com membros do Executivo ao longo da tramitação do PL na Assembleia. “O relator pode apresentar, em seu parecer, uma nova versão do texto. Mas o governo está muito intransigente, passou o período todo sem nenhum diálogo. E quando a movimentação de retirada de quórum aconteceu foi ruim para esse diálogo, porque poderíamos ter votado em primeiro turno e aberto um processo de diálogo. Não tivemos nenhum retorno da parte do governo nesse período”, concluiu.

A reportagem procurou a base do governo na Assembleia, mas não obteve respostas sobre a movimentação prevista para os próximos dias na Casa. Ao longo das últimas três semanas, a postura da base foi de evitar entrevistas e declarações na imprensa.