Após Zema aumentar proposta, veja o reajuste médio para cada cargo

Menos de uma semana após a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovar o Projeto de Lei 2.309/2024, que concedia reajuste salarial de 3,62% ao funcionalismo, o governador Romeu Zema (Novo) elevou a proposta em um ponto percentual, o que daria um aumento geral de 4,62% por mês aos servidores, retroativo a janeiro, independentemente da faixa salarial de cada cargo.

Diante disso, o Núcleo de Dados do EM acessou o Portal da Transparência para mostrar quanto cada cargo do governo receberia de reajuste médio, caso a emenda apresentada pelo governo seja aprovada e sancionada. O maior aumento médio seria para os 57 coronéis, que teriam uma revisão salarial de R$ 1.901,28.

Outros sete cargos também romperiam a barreira de R$ 1 mil de reajuste médio na proposta de 4,62%: os 1.304 auditores fiscais (R$ 1.670,98); os 439 procuradores do estado (R$ 1.616,51); os 302 tenentes-coronéis (R$ 1.547,15); os 27 advogados autárquicos (R$ 1.339,19); os 469 majores (R$ 1.141,13); os 782 gestores fazendários (R$ 1.068,71); e os 958 capitães (R$ 1.020,65).

Por outro lado, 43.994 servidores continuariam recebendo abaixo de R$ 100 de reajuste médio, considerando a última proposta do governo. Desses, a imensa maioria embolsaria R$ 60,27 a mais por mês em média. São os 42.468 auxiliares de serviços de educação básica, que trabalham na faxina, portaria e cozinha das escolas estaduais, por exemplo. Eles recebem um salário médio de R$ 1.304,45 hoje, portanto abaixo do mínimo federal de R$ 1.412. Com o aumento, passariam para R$ 1.364,72, ainda abaixo do mínimo.

Também estão no patamar abaixo dos R$ 100 de reajuste médio os 566 técnicos operacionais de saúde comissionados (R$ 78,72); os 471 auxiliares administrativos da PM (R$ 81,71); os 224 contratados como assistentes técnicos da Fundação Hemominas (R$ 71,38); e os 117 técnicos universitários (R$ 65,09); apenas para citar os cargos com mais de 100 servidores nessas condições.

Na tabela abaixo, consulte o reajuste médio do seu cargo clicando na caixa "Search in table", onde está a lupa.

Os dados consideram a folha de março do Governo de Minas, a última disponível no Portal da Transparência. Os valores apresentados consideram o salário-base médio, portanto não acumula os auxílios aos quais os servidores estaduais têm direito. O impacto financeiro anual com o reajuste geral será de aproximadamente R$ 570 milhões para o governo, que hoje tem cerca de 610 mil servidores ativos e inativos.

A revisão salarial também abrange os contratos temporários vigentes, cargos de provimento em comissão, funções gratificadas e gratificações de função. A proposta ainda prevê que a recomposição salarial seja retroativa a janeiro de 2024.

Vale lembrar que o Governo de Minas fechou o ano de 2023 com a despesa de pessoal acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com os números apresentados em janeiro deste ano, 51,4% da receita corrente líquida do ano passado foi destinada ao pagamento do funcionalismo público. O limite, conforme a legislação, é de 49%. Segundo a lei, só é possível a concessão de revisão geral da remuneração com aplicação do mesmo percentual e mesma data de vigência para todas as categorias.

Proposta fiel à inflação

O reajuste de 3,62% oferecido antes era abaixo da inflação acumulada no ano passado, quando o IPCA fechou em 4,62%. Portanto, a emenda enviada à ALMG atende exatamente a alta geral média dos preços de 2023.

Em nota divulgada nesta terça-feira, o governo informou que “a nova proposta foi construída a partir do diálogo com os parlamentares mineiros e para atender às demandas dos servidores dentro das limitações orçamentárias e fiscais do Executivo mineiro”.

"Sabemos que o Estado não existe sem o funcionalismo público. E é por sabermos da importância do trabalho de cada um de nossos servidores que fizemos tudo que estava ao nosso alcance para melhorar nossa proposta de recomposição", afirmou o governador Romeu Zema.