Discussão sobre reajuste de servidores de Minas fica para segundo turno

O primeiro turno da votação do reajuste salarial dos servidores mineiros termina nesta terça-feira (4/6), com expectativa para liberação para voltar a plenário em segundo turno já nesta semana. Antes da segunda apreciação pelos deputados, oposição e situação devem discutir sobre o percentual da correção no vencimento dos servidores. Governistas tentam emplacar a nova proposta apresentada pelo Executivo enquanto parlamentares contrários tentarão novamente chegar à recomposição inflacionária dos últimos dois anos.

Horas antes da votação no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Romeu Zema (Novo) anunciou que concordou em aumentar a sua proposta original de 3,62% para 4,62%. Apesar do incremento, a medida ainda fica distante dos 10,67% propostos pela oposição e deputados classistas.

O Projeto de Lei 2309/2024 chegou ao plenário em primeiro turno na última quarta-feira (29/5). Na ocasião, seis emendas foram destacadas para votação separada, uma delas autorizando o Executivo a conceder um reajuste de 10,67% aos servidores, percentual relativo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2022 e 2023, período em que não houve recomposição salarial.

Os parlamentares aprovaram o texto principal do projeto, que previa reajuste de 3,62%, por unanimidade. Logo após a votação, deputados da base deixaram o plenário e provocaram a suspensão da reunião por ausência de quórum mínimo. Com o movimento, a decisão sobre possível aumento no percentual ficou para esta semana.

Na manhã desta terça, Zema anunciou que o governo entendeu que era possível conceder a recomposição de 4,62%, inflação de 2023. Base e oposição assinaram a emenda com a medida apresentada à Assembleia por seu presidente, Tadeu Leite (MDB), que colocará o novo percentual em discussão ainda nesta tarde na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO).

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Com o movimento do Executivo, a discussão sobre aditivos ao texto para mudar o percentual do reajuste ficou para o segundo turno. Na FFO, prevista para as 16h30 e única etapa entre as votações, serão discutidas duas emendas que majoram a correção salarial. Uma delas é a própria emenda coletiva que concede os 4,62% anunciados pelo governador.

A outra emenda será apresentada pela oposição e parlamentares classistas para autorizar também uma nova recomposição, esta de 5,79% relativa à inflação de 2022. Na prática, os parlamentares voltam a tentar a recomposição de 10,67% e indicam a falta de um acordo com o Executivo.