O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o senador Sergio Moro (União Brasil) réu por calúnia, devido a um vídeo contra o ministro decano Gilmar Mendes. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi aceita por unanimidade na primeira turma da Corte nesta terça-feira (4/6).
No vídeo em questão, com menos de dez segundos de duração, Moro aparece respondendo uma voz feminina que dizia que o ex-juiz “subornava o velho”. Ele respondeu em seguida dizendo: “Não, isso é fiança. Instituto. Para comprar… para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
Na época, a assessoria do senador disse que a fala foi tirada de contexto. Já o advogado Luiz Felipe Cunha, que defende o senador, disse que as falas foram uma “brincadeira”, mesmo que “infeliz”.
“A intenção jocosa, ainda que tenha sido uma piada infeliz, ela afasta qualquer intenção de ofensa à honra do ministro Gilmar. Por essa razão, o requerimento que se faz é de absolvição sumária de Sergio Moro”, explicou.
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Votaram para aceitar a denúncia os ministros Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia (relatora), Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Na segunda-feira (3/6), a defesa do senador chegou a pedir o adiamento do julgamento, alegando “tempo exíguo”.
Relação complicada
Moro e Gilmar Mendes nutrem uma relação complicada nos últimos anos. O ministro é um dos principais críticos à atuação do ex-juiz no comando da operação Lava Jato e, na época das ofensas, disse que era o senador que precisava explicar a venda de sentenças, uma vez que era acusado da prática pelo advogado Rodrigo Tacla Duran.
“Quem tem problema de acusação de venda de decisões é Sérgio Moro. Além do que ele é uma pessoa que, como nós vimos, gosta muito de dinheiro. Ele inventou a Alvarez & Marsal no Brasil”, disse em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, em maio de 2023.
Nas redes sociais, Moro rebateu dizendo que o ministro possui uma obsessão por ele. “Combati a corrupção e prendi criminosos que saquearam a democracia. Não são muitos que podem dizer o mesmo neste país”, frisou.