O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) reagiu à decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que o tornou réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, nesta terça-feira (4/6), dizendo que sua defesa vai demonstrar a “total improcedência” da ação. Segundo o parlamentar, o recebimento da denúncia protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) não envolve análise do mérito da acusação.
Moro foi denunciado por um vídeo de menos de 10 segundos em que aparece insinuando que Gilmar Mendes "vendia" habeas corpus. Na época da divulgação do vídeo, o ex-juiz da Lava Jato respondia a uma voz feminina que dizia que ele “subornava o velho”. Sergio Moro ainda responde: “Não, isso é fiança. Instituto. Para comprar… para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
O vídeo foi divulgado em abril de 2023, mas segundo Moro se trata de um conteúdo gravado antes de assumir o mandato como senador. Na época, a vice-procuradora-geral Lindôra Araújo entendeu que o ex-juiz “caluniou” o ministro do Supremo ao “imputar falsamente” o crime de corrupção passiva.
Moro voltou a afirmar que se tratou de uma piada feita em um contexto de festa junina na tradicional brincadeira de “cadeia”. Ele também alega que o conteúdo foi editado por terceiros sem o seu conhecimento e autorização.
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“A Primeira Turma do STF recebeu denúncia por suposto crime de calúnia contra mim por ter feito, antes do exercício do mandato de senador, uma piada em festa junina na brincadeira conhecida como 'cadeia'. Um vídeo gravado e editado por terceiros desconhecidos foi feito e divulgado sem meu conhecimento e autorização. O pedido para que os terceiros fossem identificados e ouvidos antes da denúncia não foi atendido. O recebimento da denúncia não envolve análise do mérito da acusação e no decorrer do processo a minha defesa demonstrará a sua total improcedência”, escreveu Moro nas redes sociais.
Votaram para aceitar a denúncia os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia (relatora), Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Na segunda-feira (3/6), a defesa do senador chegou a pedir o adiamento do julgamento, alegando “tempo exíguo”.
Relação complicada
Moro e Gilmar Mendes nutrem uma relação complicada nos últimos anos. O ministro é um dos principais críticos à atuação do ex-juiz no comando da operação Lava Jato e, na época das ofensas, disse que era o senador quem precisava explicar a venda de sentenças, uma vez que era acusado da prática pelo advogado Rodrigo Tacla Duran.
“Quem tem problema de acusação de venda de decisões é Sergio Moro. Além do que ele é uma pessoa que, como nós vimos, gosta muito de dinheiro. Ele inventou a Alvarez & Marsal no Brasil”, disse em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, em maio de 2023.
Nas redes sociais, Moro rebateu dizendo que o ministro possui uma obsessão por ele. “Combati a corrupção e prendi criminosos que saquearam a democracia. Não são muitos que podem dizer o mesmo neste país”, frisou.