Relator retira taxa de compras de até US$50 e Senado adia votação

O plenário do Senado adiou, nesta terça-feira (4/6), a votação do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) para esta quarta-feira (5/6). O relator da matéria, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou do parecer o jabuti, aprovado na Câmara na última semana, que estabelece a cobrança de uma alíquota de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50.

O pedido foi feito pelo líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), que argumentou já ter “o compromisso do presidente de veto de uma série de dispositivos que são parte da retirada que o senador Rodrigo Cunha fez”.

“Então, acho mais pertinente até para que haja tempo. Porque o senador esteve com o Ministério da Indústria e Comércio, antes de alguns acordos. Para mim, tem muito ruído de comunicação. Acho que para votar a matéria aqui e agora tem muita confusão”, ponderou Jaques.

O relator afirmou mais cedo que a taxação foi retirada do parecer por ser um “corpo estranho, uma artimanha legislativa”. Porém, a decisão do relator acabou pegando os senadores de surpresa.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que convocou uma reunião de líderes extraordinária com o relator, se demonstrou favorável ao trecho retirado por Cunha e avaliou que a taxação é importante, “algo exigível , porque nós queremos ter a justiça tributária, que o contribuinte possa pagar o menos possível, que o Estado seja o mais eficiente possível”.

“Nesse caso concreto, de fato, há o estabelecimento de uma concorrência entre os mesmos produtos entre a indústria nacional e a indústria estrangeira. Não pode haver um tratamento diferenciado em relação a isso. (...) Me parece, de fato, que se estabelecer uma taxação uniforme entre o que vem do exterior e o que é produzido aqui, é algo que vem a calhar para aquilo que nós queremos, que é o desenvolvimento da indústria nacional", opinou o presidente do Senado.