Taxa das blusinhas: taxação de compras internacionais até US$ 50 é aprovada

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5/6), a cobrança de uma alíquota de 20% sobre compras internacionais até US$ 50. Como prometido pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), o destaque foi adicionado ao Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), aprovado mais cedo, mesmo a contragosto do relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

A votação foi simbólica, isto é, sem o registro formal de votos. A deliberação da chamada “taxa das blusinhas” foi separada do texto-base do Mover, aprovado sem dificuldades com todos os votos da Casa, 67 senadores, por meio de um requerimento das lideranças do governo, PT, MDB e PSD.

Os senadores que se posicionaram contrários foram: Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Alessandro Vieira (MDB-SE), Jaime Bagattoli (PL-RO), Cleitinho (Republicanos-MG), Marcos Rogério (PL-RO), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Rodrigo Cunha, Carlos Portinho (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN), Irajá (PSD-TO) e Romário (PL-RJ).

“É preciso saber dos colegas se queremos transformar o Brasil num território livre, sem nenhuma regra, que vai ser invadido por plataformas de fora ou se nós queremos defender a indústria nacional e o comércio local”, sustentou Jaques antes da votação.

O relator, por sua vez, voltou a defender que a taxação saísse no texto. “Quando apresentamos o relatório aqui esta foi a nossa linha: esse assunto das blusinhas não deveria estar aqui. Este assunto das blusinhas é uma artimanha legislativa, para entrar um jabuti em um projeto extremamente importante para esse país e para as próximas gerações, que é o Mover”, pontuou ele.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou dúvidas sobre a votação do PL do Mover sem a cobrança sobre compras internacionais. Os demais destaques foram todos rejeitados pelos senadores.