Lira cria grupo para recomeçar do zero projeto de lei das Fake News

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou nesta quarta-feira (5/6) a criação do grupo de trabalho que vai formular uma nova proposta do projeto de lei das Fake News, quase dois meses após ele ter sido anunciado pelo próprio parlamentar.

O colegiado é formado por 20 integrantes e terá o prazo de 90 dias para concluir seus trabalhos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

O relator do projeto na Câmara, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), fará parte do grupo. Além dele, também participarão o presidente da bancada evangélica, Eli Borges (PL-TO), os líderes partidários Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Afonsto Motta (PDT-RS) e Erika Hilton (PSOL-SP), e o secretário nacional de Comunicação do PT, Jilmar Tatto (PT-SP).

Dos 20 parlamentares, há representantes dos seguintes partidos: PP, PL, Podemos, PT, MDB, Republicanos, PDT, PSD, Solidariedade, PSB, União Brasil, Novo, PRD e PSOL (veja a lista abaixo).

A ideia de retomar as discussões sobre o PL, que está travado na Casa há quase um ano sem consenso, ocorreu na esteira do embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), em abril.

No dia 9 de abril, Lira anunciou a criação do grupo. "O projeto não teria como ir à pauta. Nós estamos formando hoje um grupo de trabalho composto por parlamentares de partidos que queiram fazer parte da confecção desse tema (...) para ver se a gente consegue, no curto espaço de tempo, fazer uma construção de um texto que tenha oportunidade de vir ao plenário e ser aprovado sem as disputas políticas e ideológicas que estão em torno do [PL] 2630. Ele estava fadado, não ia a canto algum", disse Lira à imprensa naquele dia.

Com a criação do grupo de trabalho, na prática, o processo de discussão em torno da regulamentação das redes sociais começará praticamente do zero.

• STF decide que parentes chefiem Executivo e Legislativo ao mesmo tempo

Deputados avaliaram que o parecer elaborado por Orlando Silva foi contaminado pela polarização política e não teria votos para avançar. Agora, dizem, será um novo momento para tratar do assunto.

À reportagem Orlando diz que é importante a constituição do grupo e que o tema segue "urgente e relevante".

"Na composição, o presidente buscou reproduzir a composição de forças políticas da Câmara, não exatamente partido a partido, mas os campos políticos que atuam na Casa. Penso que ele acertou. O esforço agora é produzir a maior convergência possível", diz ele.

O ato normativo de Lira não indica quem será o relator da proposta.

O projeto de lei prevê, entre outros pontos, responsabilizar as plataformas por conteúdos criminosos publicados. Aprovado no Senado, o texto teve a tramitação travada na Câmara no primeiro semestre de 2023, após a oposição ganhar terreno no debate.

• Flávio Bolsonaro sobre PEC das Praias: 'Não levo dinheiro do Neymar'

Veja quem são os membros do grupo de trabalho:

Ana Paula Leão (PP-MG)

Fausto Pinato (PP-SP)

Júlio Lopes (PP-RJ)

Eli Borges (PL-TO)

Gustavo Gayer (PL-GO)

Filipe Barros (PL-PR)

Glaustin da Fokus (Podemos-GO)

Maurício Marcon (Podemos-RS)

Jilmar Tatto (PT-SP)

Orlando Silva (PCdoB-SP)

Simone Marquetto (MDB-SP)

Márcio Marinho (Republicanos-BA)

Afonso Motta (PDT-RS)

Delegada Katarina (PSD-SE)

Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)

Marcel Van Hattem (Novo-RS)

Pedro Aihara (PRD-MG)

Erika Hilton (PSOL-SP)