'Taxa da blusinha': reator confirma votação na próxima semana

*Raphael Pati - Correio Braziliense

O projeto de lei (PL) 914/2024, que institui o programa Mover — voltado para o incentivo à descarbonização e à sustentabilidade no setor automotivo — foi aprovado na última quarta-feira (5/6) pelo Senado e deve ser votado já na próxima quarta (12/6), na Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pelo relator do projeto na Casa, o deputado Átila Lira (PP-PI), em entrevista ao Correio.

“Devo receber o texto na segunda-feira. Vou me debruçar sobre ele para tentar ver o que que a gente vai manter do Senado, provavelmente a taxação vai manter totalmente o que vem para o Senado — que é o mesmo da Câmara — e o que a gente vai mexer é só um ajuste no próprio Mover”, disse o deputado.

Além da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos híbridos e elétricos, o programa possui um “jabuti” no texto, que inclui a taxação de produtos importados de até US$ 50. Diante das polêmicas que envolvem o projeto, que ficou conhecido como "taxa da blusinha", o parlamentar sinalizou que não deve haver alteração na taxa de 20% para compras internacionais.

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A princípio, o texto previa uma alíquota de 60%, que ainda é defendida pelo setor produtivo nacional. Apesar disso, com a pressão de membros do próprio governo, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que era favorável à taxação, mas mudou de ideia — e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o texto foi alterado ainda na Câmara, com a previsão de taxa em 20%.