11/06/2024 17:55
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Presidente Arthur Lira acredita que os embates desvirtuam o ambiente parlamentar e comprometem a imagem do Parlamento na sociedade
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou aos líderes partidários um projeto de resolução que altera o Regimento Interno da Casa para prever punições a deputados que quebrarem o decoro parlamentar.
A ideia foi discutida com líderes em reunião nesta terça-feira (11/6) e ocorre após uma série de tumultos entre parlamentares na Casa na semana passada.
No último dia 5 houve embate físico entre parlamentares ao final da sessão do Conselho de Ética que livrou André Janones (Avante-MG) da suspeita de "rachadinha". No mesmo dia, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), de 89 anos, passou mal e teve que ser internada após discussão sobre um projeto de lei na Comissão de Direitos Humanos da Casa.
Na reunião desta terça, o presidente entregou aos parlamentares uma minuta da resolução e estabeleceu um prazo de três horas para que as bancadas apresentassem sugestões de alterações ao texto --a ideia é que ele seja votado em plenário ainda nesta terça.
"Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e, principalmente, aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira", escreveu Lira nas redes sociais.
Segundo Lira, essas medidas serão para parlamentares que infringirem o Código de Ética. Ele disse que caberá à Mesa Diretora adotar, cautelarmente, as medidas "se entender que o parlamentar quebrou o decoro parlamentar, decisão que pode ser referendada, ou não, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar".
A Folha de S.Paulo teve acesso a essa minuta preliminar. A resolução altera o Regimento Interno da Casa para tratar de "suspensão do exercício do mandato, exclusão de deputado de comissão e aplicação de medidas cautelares".
Um dos pontos da proposta prevê que cabe à Mesa suspender cautelarmente o exercício do parlamentar que seja alvo de representação por quebra de decoro.
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Ela também propõe que o presidente da Câmara poderá determinar o afastamento cautelar imediato de deputado representado da "vaga no colegiado em que tenha acontecido o tumulto grave", cabendo recursos.
Além disso, segundo esse texto inicial, em caso de "tumulto grave" no âmbito da Câmara causado por algum deputado e que seja considerado "passível de enquadramento penal", o presidente da Casa poderá determinar a abertura de inquérito (a ser presidido pelo corregedor parlamentar) e determinar, cautelarmente, "a proibição do deputado que tenha dado causa ao tumulto acessar o recinto onde tenha sido praticada a conduta, quanto durar o inquérito".
Segundo um líder que esteve na reunião, Lira afirmou que essa resolução também terá função educativa, a fim de coibir comportamentos do tipo.
Na semana passada, o presidente da Câmara pediu um estudo para a assessoria técnica da Casa para analisar quais medidas poderiam ser tomadas.
Diante do clima de acirramento de ânimos na última quarta, parlamentares pressionaram para cancelar a sessão de plenário da Casa, o que acabou ocorrendo.
O líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), disse à reportagem na quinta (6), que procuraria Lira e os líderes para discutir o que considera um "grau de violência" elevado na Casa.
"O Parlamento não é um terreiro de briga de galo. Nós precisamos discutir o que eles fizeram com a Erundina, porque esse grau de violência aqui vai contaminar o ambiente no plenário e o presidente precisa tomar providências sobre isso", disse Guimarães.