Presidente Arthur Lira acredita que os embates desvirtuam o ambiente parlamentar e comprometem a imagem do Parlamento na sociedade - (crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Presidente Arthur Lira acredita que os embates desvirtuam o ambiente parlamentar e comprometem a imagem do Parlamento na sociedade

crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados

A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) afirmou que a nova proposta do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) é o novo Ato Institucional Número Cinco (AI-5). O Projeto de Resolução (PRC) 32/24, apresentado aos líderes parlamentares na última terça-feira (11/06), permite que a Mesa Diretora da Câmara suspenda mandatos parlamentares por quebra de decoro em infrações ao Código de Ética.

 

 

Para Bomfim, a proposta do presidente é autoritária e "o AI-5 do Lira". “A Câmara acaba de aprovar a urgência do PRC 32/24, medida absurdamente autoritária que permitirá ao Presidente da Casa afastar sumariamente deputados antes mesmo da tramitação no Conselho de Ética. É o AI-5 do Lira!”, escreveu a deputada no X (antigo Twitter).

 

 

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“A violência política e a quebra de decoro, que se intensificaram ainda mais nas últimas semanas, devem ser investigadas e responsabilizadas, mas dentro dos devidos ritos democráticos, evitando perseguições. O PSOL diz não ao autoritarismo!”, concluiu.

 

 

 

 

O AI-5 foi um dos decretos emitidos pela ditadura militar do Brasil, que se seguiu de 1964 a 1985, que deu ao presidente da República o poder de cassar mandatos eletivos e suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por uma década. Além disso, o presidente do Executivo pôde fechar o Congresso Nacional e de outros órgãos legislativos, intervir nos estados e municípios, além de suspender o direito ao habeas corpus.

 


A proposta de Lira foi sugerida após uma série de tumultos na Casa, que incluiu o embate entre os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e André Janones (Avante-MG), que resultou na escolta de Janones para fora da Câmara dos Deputados. No mesmo dia, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), de 89 anos, passou mal e teve que ser internada após discussão sobre um projeto de lei na Comissão de Direitos Humanos da Casa.

 

 

 

 

Nas mídias sociais, Lira afirmou que os embates desvirtuam o ambiente parlamentar e comprometem a imagem do Parlamento na sociedade. "Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e, principalmente, aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira", escreveu no X.

 

 

A votação do PRC 32/24 deve acontecer em plenário ainda nesta quarta (12/06).