Justiça mantém outdoor de pré-candidato acusado de propaganda antecipada

A Justiça Eleitoral negou o pedido de retirada de um outdoor do ex-prefeito de Tupaciguara, Tenente Carlos (Solidariedade), em que aparece como pré-candidato ao cargo em que já esteve e felicita o Município por seu aniversário. O pedido foi movido pelo partido Avante de fazer propaganda eleitoral antecipada.

O outdoor que gerou controvérsia foi colocado na Rua Bueno Brandão, uma das mais importantes da cidade do Triângulo Mineiro. Nele, o ex-prefeito aparece ao lado dos deputados estadual Elismar Prado (PSD) e federal Weliton Prado (PROS) e abaixo de seu nome está a frase "pré-candidato a prefeito".

A placa ainda diz: "Parabéns, Tupaciguara 112 anos" com a frase "Juntos, vamos construir um futuro melhor para todos". O município faz aniversário em 1º de junho.

O Avante acionou a Justiça Eleitoral alegando propaganda antecipada e que o anúncio "não deixa dúvida de que a propaganda é ostensiva e proporciona ampla visibilidade para o público em geral". Sendo feito o pedido de retirada do outdoor.

• Leia também: Pacheco vai apresentar nova proposta de RRF para membros do governo mineiro

O ex-prefeito, em defesa, alegou que o não teve motivação e não trouxe conteúdo político e eleitoral e sim mensagem de felicitação pelo aniversário da cidade, além de não haver pedido expresso de voto.

O que o juiz juiz eleitoral Roberto Bertoldo Garcia aceitou. Em sua decisão ele nega o pedido de retirada e afirma que "após o aprofundamento da cognição e efetivo contraditório judicial, entendo que não estamos diante de propaganda antecipada ilícita(...). Isso porque a publicidade veiculada mais se aproxima de mera mensagem de felicitação realizada por agente político municipal, por ocasião do aniversário da cidade".

Ele também concorda que não há pedido de votos ou "alusão a cores de identidade partidária ou slogan de campanha (...), apesar de haver menção à pré-candidatura". Ainda cabe recurso ao caso.