ALMG: deputadas querem CPI para investigar cancelamentos de planos de saúde

As deputadas Maria Clara Marra (PSDB) e Nayara Rocha (Progressistas) protocolaram, nesta quarta-feira (12/6), um requerimento para a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o cancelamento de milhares de contratos coletivos por adesão de planos de saúde, incluindo os de crianças e jovens com TEA (transtorno do espectro autista), doenças raras e paralisia cerebral.

Maria Clara Marra é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), enquanto Nayara Rocha ocupa a vice-presidência da mesma frente.

Segundo ambas, o objetivo da CPI é apurar possíveis abusos de poder econômico, violações dos direitos do consumidor e descumprimento da legislação vigente.

Na última sexta-feira (07/06), a Frente se reuniu com Eliane Medeiros, Diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e Rikardo Ferreira da Costa, Chefe do Núcleo da ANS em Minas Gerais. A reunião abordou a gravidade dos cancelamentos, especialmente para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que exigem atendimento contínuo.

"Não podemos aceitar que operadoras de saúde cancelem unilateralmente os contratos, deixando famílias desamparadas e vulneráveis. Isso é uma violação dos direitos dos consumidores e um abuso de poder econômico que precisa ser investigado", declarou Maria Clara Marra. "As famílias que dependem de cuidados médicos contínuos e terapias específicas não podem ser tratadas com desdém. A criação desta CPI é essencial para proteger essas pessoas e garantir que seus direitos sejam respeitados", afirmou Nayara Rocha.

Desde abril, muitos beneficiários foram surpreendidos pelo cancelamento unilateral de seus planos de saúde, sendo orientados a buscar novas operadoras. A situação tem gerado angústia e insegurança, principalmente para as famílias atípicas que dependem de cuidados médicos contínuos e terapias específicas. Maria Clara Marra e Nayara Rocha têm sido vozes ativas nessa luta.

O requerimento para a criação da CPI conta com 36 assinaturas e será analisado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Confira os deputados que assinaram o texto:

1. Deputada Maria Clara Marra

2. Deputada Ana Paula Siqueira

3. Deputada Andréia de Jesus

4. Deputado Arnaldo Silva

5. Deputada Beatriz Cerqueira

6. Deputada Bella Gonçalves

7. Deputado Betão

8. Deputado Betinho Pinto Coelho

9. Deputado Bruno Engler

10. Deputado Caporezzo

11. Deputado Cassio Soares

12. Deputado Celinho Sintrocel

13. Deputada Chiara Biondini

14. Deputado Coronel Sandro

15. Deputado Cristiano Silveira

16. Deputada Delegada Sheila

17. Deputado Dr. Jean Freire

18. Deputado Dr. Wilson Batista

19. Deputado Elismar Prado

20. Deputada Ione Pinheiro

21. Deputado João Júnior

22. Deputado Leleco Pimentel

23. Deputada Leninha

24. Deputada Lohanna

25. Deputado Lucas Lasmar

26. Deputada Macaé Evaristo

27. Deputada Nayara Rocha

28. Deputado Professor Cleiton

29. Deputado Oscar Teixeira

30. Deputado Rodrigo Lopes

31. Deputado Sargento Rodrigues

32. Deputado Thiago Cota

33. Deputado Tito Torres

34. Deputado Ulysses Gomes

35. Deputado Zé Guilherme

36. Deputado Zé Laviola