Governo Zema presta solidariedade a João Magalhães: 'Homem íntegro'

O Governo de Minas Gerais se manifestou prestando solidariedade ao deputado estadual João Magalhães (MDB), líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e dizendo que ele terá “tempo e espaço” para se defender da condenação em 1ª instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O parlamentar foi sentenciado a 11 anos e 8 meses de prisão, mas ainda vai recorrer.

A sentença divulgada nesta terça-feira (18/6) se refere a um esquema de venda de emendas parlamentares enquanto João Magalhães ainda era deputado federal. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) é um desdobramento da operação João de Barro, deflagrada ainda em 2008 e que investigou um esquema de fraude em licitações em diversas prefeituras de todo o país.

Em nota, a Secretaria de Estado de Governo da gestão Romeu Zema (Novo), responsável pela relação entre o Palácio Tiradentes e a Assembleia, disse que Magalhães é um parceiro “íntegro” e “fundamental” no relacionamento do Executivo com o Legislativo.

“O Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Gustavo Valadares, presta total solidariedade ao líder de Governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), João Magalhães, alvo de decisão em 1ª instância nesta terça-feira (18/6). Parceiro deste governo e homem íntegro, Magalhães é peça fundamental no relacionamento do Executivo com o Legislativo e terá tempo e espaço para apresentar, à Justiça, argumentos que comprovem sua inocência”, escreve a nota.

De acordo com a sentença, o então deputado federal João Magalhães apresentava emendas ao Orçamento da União, destinando recursos para a realização de obras em municípios mineiros. Quando os valores eram empenhados, o deputado cobrava dos prefeitos o pagamento de propina entre 10% e 12% da verba, sob pena de redirecionamento do recurso a outro município.

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As investigações constataram que, em 5 de outubro de 2007, João Magalhães recebeu a quantia de R$ 38 mil do então prefeito de Tumiritinga Luiz Denis Alves Temponi (PFL), como contraprestação pela destinação de emenda parlamentar ao município. Luiz Temponi foi condenado a 11 anos e seis meses de reclusão por corrupção ativa e lavagem de capitais.

Segundo a denúncia do MPF, a propina foi recebida por meio da conta de Mary Lanes, que, na época, atuava como secretária do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce (CISDOCE). Ela seria uma “assessora informal” de Magalhães e repassava o valor para contas de pessoas da intimidade do deputado, de forma a ocultar a natureza, origem, movimentação e propriedade do dinheiro. Ela também foi condenada a dez anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais.

Em nota, João Magalhães disse que recebe a decisão em 1ª instância “com tranquilidade” e que as denúncias se baseiam em acusações infundadas. “Não há nenhum indício de que eu tenha recebido qualquer vantagem indevida - o que será devidamente comprovado através de meus advogados ao longo do processo”, disse.

O parlamentar ainda afirma que segue “tranquilo” com sua conduta e a integridade de seus atos durante a vida pública e que, enquanto deputado federal, não foi diferente. “Todas as medidas legais cabíveis estão sendo tomadas para que este assunto seja esclarecido e foco minhas energias na atuação em favor de Minas como deputado estadual e líder de governo”, completa João Magalhães.