Manifestação contra PL do aborto é cancelada após acordo com Lira

Depois do acordo feito com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com o colégio de líderes para deixar o PL do aborto sem data para votação, a deputada Ana Pimentel (PT-MG) - presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - cancelou a manifestação que aconteceria ao lado de outras deputadas para tentar barrar a pauta.

“Sabemos que essa decisão foi tomada a partir da mobilização das mulheres que, em todo o país, se uniram contra esse PL”, comentou a deputada federal Ana Pimentel.

Ontem, terça-feira (18/6), Lira confirmou que não há data no horizonte para votar o projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio simples. Um dos pedidos feitos ao presidente da Câmara é que o mérito do PL do Aborto fique para depois das eleições municipais.

A decisão foi tomada após um fim de semana marcado por manifestações em todo o Brasil. A pressão foi tão grande que não é mais interessante debater o tema em um ano eleitoral, quando os deputados e senadores precisam construir novas bases.

A reação das mulheres, que foram às ruas em diversas capitais do país ao longo dos últimos dias, o desgaste midiático e a repercussão nas redes sociais dividiram inclusive a bancada evangélica e líderes religiosos em todo o país.

Na semana passada, a urgência foi aprovada em votação simbólica e relâmpago. Com isso, foi retirada a necessidade do texto passar pelas comissões temáticas antes de ser apreciado no plenário, agilizando a análise da proposta.

Ana Pimentel havia conversado com o EM sobre o texto e pontuou a resistência à proposta, chamando o texto de “neoliberal e fascista”. 

"A sociedade brasileira não concorda com o projeto político que este projeto representa. A minha posição, como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que é também a posição da bancada do PT, é de recusa absoluta deste projeto; não queremos sequer que ele seja votado. Este projeto não traz benefício algum para a vida de crianças e mulheres brasileiras. Então, por que devemos votá-lo? Não faz sentido.”

Segundo a deputada mineira, o texto é considerado um grave retrocesso na proteção das meninas brasileiras vítimas de violência sexual. Estatísticas recentes revelam um quadro alarmante: 75% das vítimas de estupro no Brasil são garotas menores de 13 anos. Além disso, a cada hora, seis denúncias desse tipo de abuso são registradas no país. “Em vez de proporcionar o suporte necessário a essas crianças, o projeto de lei propõe medidas que podem perpetuar ainda mais o ciclo de violência e sofrimento ao qual elas estão submetidas”, afirmou.

Como o projeto prevê que mulheres e crianças que realizarem, até mesmo, o aborto legal, como no caso de vítimas de estupro, possam ser condenadas a penas de prisão de até 20 anos, enquanto esse crime sexual tem pena máxima de 10 anos, grupos contrários ao texto começaram a chamar a proposta de "PL do estuprador".