Deputado André Janones (Avante-MG) virou réu por injúria por ter chamado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de 'assassino', 'miliciano' e 'ladrão de joias' -  (crédito: Mario Agra / Câmara dos Deputados)

Deputado André Janones (Avante-MG) virou réu por injúria por ter chamado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de 'assassino', 'miliciano' e 'ladrão de joias'

crédito: Mario Agra / Câmara dos Deputados

Deputados da oposição ao governo Lula (PT) apresentaram um recurso ao plenário da Casa contra a decisão do Conselho de Ética de arquivar a representação relativa à suspeita de rachadinha no gabinete de André Janones (Avante-MG).

 

Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautar o recurso em plenário, mas não há prazo regimental para isso, o que permite, em tese, o engavetamento do pedido.

 

Caso o recurso seja levado ao plenário e aprovado por maioria simples dos presentes, o processo retorna ao Conselho de Ética, onde é nomeado um novo relator. A partir daí, ele passará a tramitar como denúncia aceita.

 

No começo do mês, numa sessão tumultuada que terminou em embate físico entre deputados, o conselho aprovou parecer do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), arquivando a representação contra Janones -no rito formal, negando admissibilidade à denúncia.

 

Foram 12 votos a favor e 5 contra o relatório de Boulos, que defendia o arquivamento do caso. A representação foi apresentada originalmente pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

 

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Boulos e Janones são aliados do presidente Lula.

 

O recurso foi apresentado pela deputada Bia Kicis (PL-DF), líder da minoria na Câmara, na semana passada, e tem assinaturas de 62 parlamentares --inclusive de partidos que integram a base de Lula no Congresso.

 

Entre os nomes, estão os de representantes do PL, PP, União Brasil, MDB, PSD, Novo, Republicanos, PRD e Podemos. Líder da oposição na Câmara, o deputado Filipe Barros (PL-PR) disse à Folha de S.Paulo que os parlamentares não poderiam deixar de apresentar o recurso "pelo conjunto da obra".

 

"O deputado Janones assumidamente disparou fake news na campanha de 2022, além de disparar uma série de fake news contra o deputado Nikolas [Ferreira], que é o nosso deputado mais bem votado, e de proferir uma série de xingamentos e agressões verbais após sessão do Conselho de Ética [que arquivou a representação]. Não poderíamos simplesmente não recorrer".

 

Ele afirma que os parlamentares da oposição irão procurar Lira na próxima semana para pedir que o recurso seja pautado. "Tínhamos o prazo regimental para apresentar o recurso. Agora, vamos trabalhar politicamente para que o presidente Lira coloque em pauta no plenário".

 

Bia Kicis diz que o arquivamento da representação no Conselho de Ética "não é nenhum pouco honroso" para a Casa. "É muito ruim para a Câmara quando um caso como esse com comprovação, com áudios de rachadinha termina em pizza. É muito importante esse recurso para que se possa fazer justiça".

 

Lira e Janones foram procurados, por meio de suas assessorias, mas não se manifestaram.