25/06/2024 14:48
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Cármen quer que os ministros fiquem mais em Brasília ao menos até as eleições municipais deste ano
FOLHAPRESS - Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Cármen Lúcia pediu nas últimas semanas aos demais ministros da corte que participem de forma presencial das sessões de julgamento, e não por videoconferência.
Cármen quer que os ministros fiquem mais em Brasília ao menos até as eleições municipais deste ano e reforçou que esse é um período em que demandará a participação dos magistrados nas análises dos processos.
A solicitação da presidente foi confirmada por três ministros do TSE ouvidos pela Folha. Procurada por meio da assessoria, Cármen não se manifestou.
Dois dos ministros consultados afirmaram que o principal objetivo dela é que o TSE sirva de exemplo aos juízes eleitorais de primeira e de segunda instâncias.
A intenção é que, a partir desse exemplo de um tribunal superior, os outros magistrados eleitorais também exerçam as suas tarefas presencialmente em ano de disputas locais em todo o país.
Cármen foi empossada no início de junho como presidente do TSE. Ficará à frente da corte tanto no período eleitoral quanto em épocas posteriores.
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As eleições deste ano terão o primeiro turno em 6 de outubro e o segundo turno em 27 de outubro. A diplomação dos eleitos acontece até 19 de dezembro. O TSE costuma se reunir duas vezes por semana, nas noites de terça-feira e nas manhãs de quinta-feira.
A ministra substituiu Alexandre de Moraes na presidência e deve deixar o posto apenas em meados de 2026, quando será sucedida por Kassio Nunes Marques.
A participação de magistrados por videoconferência nas sessões de julgamento e também em audiências passou a ser regular desde a pandemia da COVID-19 e a prática não parou de ser utilizada mesmo com o fim da emergência sanitária.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, o próprio STF (Supremo Tribunal Federal) contou com a participação presencial de todos os 11 ministros em apenas 6 das 22 sessões plenárias realizadas de fevereiro à primeira semana de maio.
A prática também é rotineira em tribunais como o STJ (Superior Tribunal de Justiça), nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e nos tribunais regionais federais.
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No Supremo, Cármen Lúcia é uma das integrantes da corte que menos participa das sessões de forma virtual e costuma ir presencialmente ao plenário do tribunal.
O pedido da ministra no TSE aconteceu às vésperas do 12º Fórum Jurídico de Lisboa. O evento costuma reunir integrante das cúpulas dos três Poderes em Portugal.
O fórum está programado para acontecer de quarta a sexta desta semana. Logo depois, em julho, o Judiciário entra em recesso e retorna aos trabalhos regulares em agosto.
Por causa do evento em Portugal, o STF e o STJ anteciparam sessões desta semana. O TSE, no entanto, manteve tanto a sua sessão desta terça (25) como da quinta-feira (27).
Um dos organizadores do fórum em Portugal é o IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), que tem o ministro do STF Gilmar Mendes como sócio e o seu filho como dirigente. Também organizam o fórum a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a FGV (Fundação Getulio Vargas).
No ano passado, a reunião de uma série de políticos, advogados, empresários e candidatos a cargos no Executivo e no Judiciário em Lisboa fez o evento ficar conhecido como "Gilmarpalooza", em referência ao festival Lollapalooza.
Seis ministros do STF estão previstos para ir ao fórum em Portugal: o próprio Gilmar, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Dias Toffoli.
Já entre os sete ministros do TSE, é previsto que apenas Floriano de Azevedo Marques compareça ao evento. Ele deve participar de sessão desta semana por videoconferência, porque tem processos da sua relatoria na pauta.
Floriano compõe o tribunal pela chamada "classe dos juristas", ocupada por representantes da advocacia. Questionado pela reportagem se participaria das sessões nesta semana, o ministro afirma que tinha compromissos acadêmicos neste fim do semestre, por ser professor da USP e da FGV do Rio de Janeiro, e por isso não poderá participar em sessão desta semana.
Mas ele disse que, no segundo semestre, ficará de fora desse tipo de agenda no Brasil e no exterior em função das eleições.
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Nas sessões desta semana, a previsão é que estejam presentes fisicamente os ministros do TSE que integram o STF (Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e André Mendonça), o Superior Tribunal de Justiça (Raul Araújo e Isabel Gallotti) e, pela advocacia, o ministro André Ramos Tavares.
Além deles, o tribunal também tem sete ministros substitutos, que participam das sessões quando algum dos titulares se ausenta. Os substitutos também são integrantes do Supremo, do STJ e da advocacia.
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É a segunda passagem de Cármen Lúcia na presidência do TSE. Em 2012, ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo na história e também comandou as eleições municipais daquele ano. Em novembro de 2013, Cármen deixou o TSE após o fim do mandato.
Nos bastidores, Cármen é conhecida por ter um estilo de vida discreto e por evitar a participação em eventos que possam comprometer a sua imagem de imparcialidade ou levantar questionamentos sobre eventuais conflitos de interesse.
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