Indicado por Bolsonaro, André Mendonça toma posse como ministro do TSE

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume nesta terça-feira (25/6) uma das cadeiras no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), substituindo Alexandre de Moraes, que deixou a Corte no início de junho após o fim do seu biênio enquanto presidente da Justiça Eleitoral.

O magistrado é o segundo indicado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo a chegar no TSE. Ele se junta ao ministro Kassio Nunes Marques, vice-presidente do Tribunal e que será o presidente nas eleições gerais de 2026.

A outra vaga reservada ao STF no TSE é ocupada pela ministra Cármen Lúcia, primeira mulher a ser presidente do colegiado por duas vezes. Em sua posse na principal cadeira do Tribunal, a magistrada exaltou o antecessor Moraes e disse que vai “combater mentiras”.

Com a entrada de Mendonça, o TSE tem sua composição completa para as eleições municipais deste ano. Também ocupam cadeiras os ministros Raul Araújo e Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, e Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, das vagas reservadas para a advocacia.

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Indicado em 2021 para o Supremo, Mendonça foi ministro da Justiça e Advogado-Geral da União no governo Bolsonaro. Na época, o ex-presidente dizia que buscava um ministro “terrivelmente evangélico” e de sua “confiança”.

Bolsonaro inelegível

Inelegível até as eleições de 2030, Bolsonaro ainda tenta reverter a condenação do TSE. O ex-presidente foi acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação devido a uma reunião com embaixadores durante a pré-campanha de 2022, onde fez uma série de ataques ao sistema eleitoral.

Na ocasião, o TSE condenou Bolsonaro por 5 votos a 2, sendo Nunes Marques um dos votos vencidos - o outro foi de Raul Araújo, que não viu “intensidade” para justificar uma “medida extrema”.

Mesmo com a entrada de um novo aliado no TSE, a avaliação é de que é difícil reverter a condenação. Em entrevista à CNN Portugual, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que a tendência é de manutenção da decisão. “Essa tem sido a rotina em casos semelhantes”, frisou.