Autor do PL do aborto diz que mudará projeto para que mulher não seja presa

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do Projeto de Lei 1904/24, proposta que equipara a pena para aborto após 22 semanas de gestação à pena de homicídio simples, disse que irá propor alterações no texto para que a mulher estuprada que optar por interromper a gestação não seja mais acusada de cometer crime. 

De acordo com o parlamentar, a mudança foi inspirada por um vídeo da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, publicada no início desta semana. No vídeo, Michelle se opôs à penalização das mulheres. "Eu vi o vídeo da primeira-dama e os argumentos que ela apresenta são importantes. As alterações que vou propor vão evitar desgastes desnecessários e assim podemos continuar valorizando a vida", disse o parlamentar à coluna da Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. 

Uma das fortes críticas ao PL, que o levou a ser apelidado de 'PL do estupro' pelos contrários a proposta, é o fato de que as mulheres estupradas que interrompessem a gravidez poderiam pegar uma pena de até 20 anos de prisão, penalidade maior do que a dos estupradores. 

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Segundo a proposta do parlamentar, os médicos que realizarem o procedimento continuarão sendo punidos, assim como Michelle Bolsonaro defendeu no vídeo. 

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"Os legisladores devem encontrar formas de impedir o aborto, punindo o aborteiro, e sem penalizar a mulher que foi vítima de estupro e engravidou por causa dessa barbaridade", disse Michelle.